05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIA DE FRANCA MATTOS em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO TEIXEIRA MATTOS em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DANIELLA TEIXEIRA DE MATTOS em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS em 04/04/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
23/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FRANCA MATTOS
23/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA
23/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO TEIXEIRA MATTOS
23/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA TEIXEIRA DE MATTOS
23/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
23/03/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento da obrigação de fazer
23/03/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
23/03/2025 06:33

Encerrada a conclusão
17/03/2025 05:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
17/03/2025 05:45

Expedido(a) ofício a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
17/03/2025 05:45

Expedido(a) ofício a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
17/03/2025 05:45

Expedido(a) ofício a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
14/03/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 05:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/02/2025
19/02/2025 15:43

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
19/02/2025 15:43

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
13/02/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA
11/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO TEIXEIRA MATTOS
11/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA TEIXEIRA DE MATTOS
11/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
11/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
31/10/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
29/10/2024 09:31

Encerrada a conclusão
14/10/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de DIEGO TEIXEIRA MATTOS em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de DANIELLA TEIXEIRA DE MATTOS em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS em 10/10/2024
04/10/2024 10:17

Encerrada a conclusão
02/10/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA
01/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO TEIXEIRA MATTOS
01/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA TEIXEIRA DE MATTOS
01/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
01/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
21/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA em 20/09/2024
21/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de DIEGO TEIXEIRA MATTOS em 20/09/2024
21/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de DANIELLA TEIXEIRA DE MATTOS em 20/09/2024
21/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS em 20/09/2024
05/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA
04/09/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO TEIXEIRA MATTOS
04/09/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA TEIXEIRA DE MATTOS
04/09/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
04/09/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 03:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
31/08/2024 03:13

Iniciada a execução
30/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS em 29/08/2024
30/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS em 29/08/2024
28/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS em 27/08/2024
28/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS em 27/08/2024
26/08/2024 10:24

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
26/08/2024 10:24

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
16/08/2024 23:25

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
16/08/2024 23:25

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
12/08/2024 15:19

Homologada a liquidação
06/08/2024 08:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/08/2024 08:15

Encerrada a conclusão
03/08/2024 00:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/08/2024 13:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
29/07/2024 02:51

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
04/07/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 08:21

Encerrada a conclusão
04/07/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/07/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82896e6 proferido nos autos.

DECISÃO PJe-JT - HOMOLOGAÇÃOVistos etc.Nos termos dos artigos 687/691 do CPC, que regulam a habilitação incidental:Regularmente demonstrada a condição de beneficiária da pensão por morte do autor Flavionor Nascimento de Matos (id.036696b), declaro ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA habilitada como sua sucessora.Registre-se que, a Lei 6.858/80 prevê que os valores ao trabalhador falecido serão pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil.

In casu, a única beneficiária junto à autarquia previdenciária é a ex-companheira do de cujus, Ana Lúcia Silva Teixeira da Cunha.Retifique-se o polo ativo. Homologo os cálculos da parte ré de ID 7dc16a6 para fixar a condenação no valor total de R$ 51.996,68, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste E.

TRT. Considerando que o depósito recursal tem por finalidade garantir o cumprimento da decisão judicial e assegurar o recebimento das verbas salariais de natureza alimentar para o trabalhador, determino a expedição de alvará à parte autora pelos depósitos recursais existentes nos autos.Intimem-se as partes para ciência, sendo ainda:1) A parte autora, para apresentar dados bancários, com vistas à expedição de alvará.2) O réu, para realizar o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 05 dias, na forma do art. 880 c/c art. 884, ambos da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FRANCA MATTOS
27/06/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
27/06/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 05:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/06/2024 05:25

Encerrada a conclusão
28/05/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/05/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
09/05/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/02/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de FLAVIA DE FRANCA MATTOS em 31/01/2024
30/10/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FRANCA MATTOS
02/08/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ em 15/03/2023
02/03/2023 11:31

Juntada a petição de Impugnação
15/02/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ
15/12/2022 15:38

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS em 14/12/2022
25/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
24/10/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ em 02/09/2022
27/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2022
27/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS em 26/08/2022
18/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2022
18/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 14:29

Expedido(a) edital a(o) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ
06/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
05/08/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/08/2022 10:19

Encerrada a conclusão
03/08/2022 00:34

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2022
27/07/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
26/07/2022 15:34

Juntada a petição de Manifestação (HERDEIRA)
26/07/2022 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET)
19/07/2022 13:06

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
15/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/07/2022 15:01

Encerrada a conclusão
06/07/2022 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/07/2022 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
22/06/2022 12:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos. Telemar Norte Leste S.A.)
22/06/2022 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/06/2022 03:16

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/06/2022
15/06/2022 03:16

Decorrido o prazo de FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS em 14/06/2022
07/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 08:07

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2022 08:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
06/06/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS em 24/05/2022
23/05/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
03/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS em 02/05/2022
05/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
04/04/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
01/04/2022 19:19

Iniciada a liquidação
15/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 20:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIONOR NASCIMENTO DE MATTOS
13/12/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/12/2021 12:51

Encerrada a conclusão
21/10/2021 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/10/2021 12:40

Juntada a petição de Manifestação (INCLUSÃO TERCEIRO INTERESSADO)
20/10/2021 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLIXCITAÇÃO HABILITAÇÃO)
05/10/2021 09:56

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2006

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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