05/05/2025 20:15

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de DEBORA DE SOUZA SILVA em 28/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de DEBORA DE SOUZA SILVA em 28/04/2025
28/04/2025 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões DE RR)
28/04/2025 13:56

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DE SOUZA SILVA
07/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DE SOUZA SILVA
07/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/03/2025 17:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2025 18:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c97e52 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): MARISA LOJAS S.A.

E OUTRA Recorrido(a)(s): DEBORA DE SOUZA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa/Falta Grave DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 482, alínea 'b'. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. sacs/1907 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARISA LOJAS S.A.
19/02/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
19/02/2025 06:56

Não admitido o Recurso de Revista de MARISA LOJAS S.A.
02/02/2025 22:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2025 18:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/01/2025 18:58

Encerrada a conclusão
10/09/2024 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/09/2024 13:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de DEBORA DE SOUZA SILVA em 09/09/2024
09/09/2024 12:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
26/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
26/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DE SOUZA SILVA
22/08/2024 15:08

Conhecido o recurso de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 07.***.***/0001-40 e não provido
22/08/2024 15:08

Conhecido o recurso de MARISA LOJAS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-89 e não provido
22/08/2024 15:08

Conhecido em parte o recurso de DEBORA DE SOUZA SILVA - CPF: *20.***.*90-85 e não provido
11/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2024
10/07/2024 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2024 14:56

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
29/05/2024 21:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 18:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
09/02/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo