09/07/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025
25/06/2025 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões RO RTE - ERJ)
11/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/06/2025 12:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSANA FERREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
10/06/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 29/05/2025
29/05/2025 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA FERREIRA DA SILVA
15/05/2025 10:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
15/05/2025 10:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HOSANA FERREIRA DA SILVA
15/05/2025 10:59

Concedida a gratuidade da justiça a HOSANA FERREIRA DA SILVA
14/05/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/05/2025 15:06

Audiência una realizada (14/05/2025 10:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/05/2025 18:51

Juntada a petição de Réplica
13/05/2025 18:13

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 15:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100214-11.2025.5.01.0247 : HOSANA FERREIRA DA SILVA : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S): HOSANA FERREIRA DA SILVA Comparecer à audiência presencial, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data: 14/05/2025 10:40 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075) 1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Testemunhas, se houver, virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Não servirá como justificativa de ausência o gozo de férias ou recusa do empregador. 7) A audiência não será fracionada, todas as provas serão produzidas em uma única audiência. 8) Se houver necessidade de prova pericial, será esgotada a colheita da prova oral em audiência e determinada a perícia. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HOSANA FERREIRA DA SILVA
12/03/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/03/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA FERREIRA DA SILVA
12/03/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA FERREIRA DA SILVA
12/03/2025 10:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 10:27

Audiência una designada (14/05/2025 10:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSANA FERREIRA DA SILVA em 10/03/2025
24/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c72e56 proferida nos autos.

Vistos, etc.

O atual Código de Processo Civil, no livro V, prevê o instituto da Tutela Provisória, em substituição à sistemática anterior, da antecipação de tutela, tratada no Código anterior.

Na forma do Art.294, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.

Com efeito, a tutela de urgência será concedida "quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo" (Art.300 CPC).

Outrossim, a tutela de urgência de natureza antecipada "não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão" (Art.300, §3º).

A tutela de evidência, por sua vez, será concedida, "independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo", nas hipóteses previstas no Art.311.

São elas, in verbis: "I- ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II- as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III- se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; IV- a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável." Pois bem, na hipótese dos autos, tendo em vista o aviso prévio juntado, a demonstrar a plausibilidade do direito concernente à dispensa sem justa causa, defere-se a tutela provisória.

Na forma do Art. 56 do Provimento nº1/2023, da Corregedoria do TRT/1ª Região, o presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada do FGTS do (a) reclamante.

Trata-se de ordem judicial que deve ser cumprida independentemente da opção do trabalhador pelo saque aniversário. Informações necessárias: Empregado: HOSANA FERREIRA DA SILVA CTPS: 13915/128 PIS: 129.76023.54-0 CPF: *95.***.*17-30 Empregador: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG CNPJ: 03.***.***/0001-70 Data de admissão: 03/10/2022 Data de saída: 26/02/2023 Inclua-se o feito em pauta de iniciais.

Intimem-se as partes, inclusive para ciência da presente decisão. NITEROI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSANA FERREIRA DA SILVA
21/02/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA FERREIRA DA SILVA
21/02/2025 09:48

Concedida a tutela provisória de evidência de HOSANA FERREIRA DA SILVA
21/02/2025 09:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100214-11.2025.5.01.0247 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Niterói na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300200900000221276403?instancia=1
19/02/2025 18:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo