24/02/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MATHEUS AVELINO DOS SANTOS em 21/02/2025
11/02/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100541-27.2023.5.01.0246 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: MATHEUS AVELINO DOS SANTOS RECORRIDO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:dab7430: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, à exceção do pedido para exclusão da condenação do patrono em litigância de má-fé e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC).

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS AVELINO DOS SANTOS
07/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
07/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS AVELINO DOS SANTOS
04/02/2025 23:44

Conhecido em parte o recurso de MATHEUS AVELINO DOS SANTOS - CPF: *62.***.*27-03 e não provido
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
05/12/2024 23:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 23:33

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
04/12/2024 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 21:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
19/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo