10/04/2023 20:11

Baixa Definitiva
10/04/2023 20:11

Transitado em Julgado em 10.04.2023
10/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.03.2023.
08/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
03/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.02.2023.
30/01/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 10:51

Conclusos para julgamento
07/12/2022 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:13

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
09/11/2022 11:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/10/2022 07:00

Publicado despacho em 27.10.2022.
26/10/2022 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
25/10/2022 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2022 16:11

Conclusos para julgamento
24/10/2022 16:11

Distribuído por sorteio
23/09/2022 09:17

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2016 17:02

Baixa Definitiva
09/08/2016 17:02

Transitado em Julgado em 09.08.2016
24/06/2016 07:00

Publicado despacho em 24.06.2016.
23/06/2016 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
20/06/2016 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2015 17:53

Conclusos para despacho
02/02/2015 16:08

Conclusos para despacho
16/01/2015 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2014 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2014 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2014 18:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
31/10/2014 07:00

Publicado acórdão em 31.10.2014.
22/10/2014 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
16/10/2014 07:00

Inclusão em Pauta
15/10/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.10.2014.
14/10/2014 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2014 17:29

Conclusos para julgamento
21/08/2014 15:11

Distribuído por sorteio
21/07/2014 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/07/2014 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/07/2014 20:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo