18/12/2024 10:58

Baixa Definitiva
18/12/2024 10:58

Transitado em Julgado em 18.12.2024
22/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 22.11.2024.
30/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
26/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2024 00:09

Conclusos para julgamento
15/08/2024 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
14/08/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
10/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.07.2024.
21/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2024 17:52

Conclusos para julgamento
01/03/2024 08:52

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/12/2023 17:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/11/2023 07:00

Publicado despacho em 30.11.2023.
29/11/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/11/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2023 15:49

Conclusos para julgamento
24/11/2023 15:37

Distribuído por sorteio
20/11/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2023 13:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo