08/09/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
05/09/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO
05/09/2025 15:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de STONE PAGAMENTOS S.A.
05/09/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
04/09/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO
27/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO em 26/08/2025
21/08/2025 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 14:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 13:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
09/08/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO
09/08/2025 09:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.932,69
09/08/2025 09:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO
09/08/2025 09:38

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO
08/08/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
08/08/2025 12:19

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2025 16:27

Juntada a petição de Razões Finais
06/08/2025 18:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/08/2025 08:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 05/08/2025
06/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO em 05/08/2025
30/07/2025 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
24/07/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO
24/07/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
24/07/2025 19:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/08/2025 08:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
18/07/2025 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
02/04/2025 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
20/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
18/03/2025 18:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO sem efeito suspensivo
18/03/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO em 12/03/2025
07/03/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bc409a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida por Michelle Leite de Andrade Gualberto em face de Stone Pagamentos S.A., nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, decido julgar a ação improcedente na íntegra.

Defiro à reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada/das reclamadas no importe de 10% sobre dos pedidos julgados improcedentes na íntegra.

Contudo, e considerando o consignado pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos débitos da parte autora envolvendo os honorários advocatícios.

Poderá haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Entretanto, e razão da alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/24, determino que, a partir de 30/08/2024, a correção monetária ocorra pela variação do IPCA, nos termos da nova redação do caput e §1º do art.389 CCB.

Por sua vez, os juros incidentes serão aqueles fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art.406, caput e §§1º a 3º, CCB.

Considerado o valor da causa de R$ 596.634,28, imputo à reclamante as custas no montante de R$ 11.932,69, dos quais está aquela dispensada (art.789, II, c/c art.790-A, caput, CLT).

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
20/02/2025 01:43

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
20/02/2025 01:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO
20/02/2025 01:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.932,69
20/02/2025 01:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO
20/02/2025 01:42

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO
20/02/2025 01:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
19/02/2025 16:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2025 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/10/2024 22:39

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 16:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/10/2024 16:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/10/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 19:22

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 14:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/06/2024 14:01

Audiência una por videoconferência realizada (26/06/2024 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/06/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 19:28

Juntada a petição de Contestação
02/05/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 06/03/2024
28/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 27/02/2024
28/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO em 27/02/2024
16/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
13/02/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/02/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/02/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LEITE DE ANDRADE GUALBERTO
17/11/2023 15:06

Audiência una por videoconferência designada (26/06/2024 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/11/2023 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/11/2023 12:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/11/2023 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/11/2023 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo