28/03/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PRACA DA VARGEM GRANDE
14/03/2025 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR sem efeito suspensivo
14/03/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
13/03/2025 14:42

Encerrada a conclusão
13/03/2025 07:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO PRACA DA VARGEM GRANDE em 12/03/2025
12/03/2025 19:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c08271 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROC: 0100371-44.2024.5.01.0012 EMBARGANTE: LUIZ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR Vistos etc.

Prolatada a decisão de ID. e5bac21, o reclamante opôs Embargos Declaratórios, alegando supostos vícios na decisão meritória.

Tempestivos, conheço dos embargos declaratórios opostos.

Alega o embargante haver defeitos no decisum, sustentando, em suma, erro na análise da prova dos autos.

Do exame da decisão atacada, não encontro qualquer dos vícios previstos no artigo 897-A da CLT, ou mesmo no art. 1.022, I, II e III e parágrafo único, I e II, todos do CPC, consubstanciando-se a mera tentativa de reavaliação do contexto probatório dos autos, devendo o inconformismo ser desvelado em via adequada.

Aliás, restritas são as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, sendo função do juiz, na apreciação dessa espécie recursal, dirimir verdadeiras obscuridades, contradições ou omissões.

Ao alegar equívoco quanto à análise das provas, revela-se o nítido propósito da embargante de ser valer de medida estreita para finalidade diferente à qual se destina, para o que deverá se utilizar do remédio jurídico próprio.

Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, os REJEITO, tudo com apoio na fundamentação supra que integra a presente decisão.

Intimem-se as partes. GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO PRACA DA VARGEM GRANDE
20/02/2025 05:36

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PRACA DA VARGEM GRANDE
20/02/2025 05:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
20/02/2025 05:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
19/02/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
19/02/2025 09:27

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PRACA DA VARGEM GRANDE
07/02/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
07/02/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONDOMINIO PRACA DA VARGEM GRANDE em 06/02/2025
22/01/2025 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/01/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
13/01/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
12/01/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PRACA DA VARGEM GRANDE
12/01/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
12/01/2025 09:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.985,82
12/01/2025 09:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
12/01/2025 09:04

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
12/01/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
29/11/2024 23:31

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 17:36

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/11/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/11/2024 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 16:15

Juntada a petição de Réplica
25/09/2024 18:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2024 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 16:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/09/2024 08:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 22:41

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 23:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/08/2024 13:12

Audiência inicial por videoconferência designada (25/09/2024 08:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 13:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/08/2024 08:35 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 17:48

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 23:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
09/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
17/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 16/04/2024
09/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 10:41

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO PRACA DA VARGEM GRANDE
08/04/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
05/04/2024 16:53

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2024 08:35 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo