27/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de ROBSON ARAGAO SIMOES em 26/09/2025
26/09/2025 07:03

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
25/09/2025 00:41

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/09/2025
16/09/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/09/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/09/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ARAGAO SIMOES
14/09/2025 08:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
09/09/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/09/2025
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBSON ARAGAO SIMOES em 08/09/2025
08/09/2025 09:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a3c85a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, inexistindo a garantia do Juízo no tempo em que oposta a medida, dos Embargos à Execução, no que resulta sua NÃO CONHEÇO extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV e VI c/c 771 do CPC.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Prazo de 8 dias.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON ARAGAO SIMOES
25/08/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/08/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ARAGAO SIMOES
25/08/2025 21:37

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/08/2025 16:31

Iniciada a execução
23/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROBSON ARAGAO SIMOES em 22/08/2025
22/08/2025 20:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/08/2025 20:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 516e9dc proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc.

Homologo os cálculos apresentados pela contadoria, fixando a condenação em R$ 27.054,15, sendo: R$ 21.653,78 – Líquido ao Autor R$ 4.272,68 – INSS (GPS) R$ 1.127,71 – Honorários ao Advogado do Reclamante Custas no valor de R$ 1.800,00, já recolhidas ao ID d32939e.

O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1145/2011.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ARAGAO SIMOES
13/08/2025 22:07

Homologada a liquidação
13/08/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/07/2025 08:12

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 08:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 14:59

Juntada a petição de Impugnação
24/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d4603d proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes rés para manifestação sobre os cálculos, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria do juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2025
11/06/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/05/2025 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9744ce9 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Trânsito em julgado.

Não há depósito recursal efetuado nos autos.

Pelo presente, ficam intimadas as partes para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão conforme Súmula nº 67 do E.

TRT1.

SÚMULA Nº 67 Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT.

Ficam cientes, ainda, que, após o decurso do prazo predito, os litigantes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do regramento processual (art. 879, §2º, da CLT).

Advirta-se que se deve observar de maneira fidedigna o que foi estabelecido na decisão sobre a qual paira o manto da coisa julgada, garantia constitucional consagrada no inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da República.

Ultrapassar tais limites implicaria afronta à segurança jurídica, um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Por derradeiro, oportuno a ciência pelas partes que a interpretação da atual redação do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT deve ser realizada em conformidade ao previsto no artigo 884, parágrafos 2º e 3º, do mesmo diploma, de forma a conferir unidade ao arcabouço jurídico que regula a execução trabalhista e à luz do direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no artigo 5 º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Nesse contexto, a melhor exegese é no sentido de que a matéria não discutida em impugnação aos cálculos não pode ser levantada, posteriormente, na impugnação ou embargos à execução apresentados com base no artigo 884 , da CLT. (TRT-18ª R. - AP 0011951-18.2017.5.18.0018 - Rel.

Des.

Gentil Pio de Oliveira - DJe 14.02.2023 - p. 761).

Nos termos do art. 884 , § 1º, da CLT, os embargos à execução, a serem opostos após a garantia do valor devido, prestam-se a discutir o cumprimento da decisão, a quitação ou a prescrição da dívida.

Desta forma, ultrapassado o momento processual de impugnação aos cálculos sem alegação das matérias, não cabe apresentá-las em sede de embargos à execução por força da preclusão consumativa havida. (TRT-18ª R. - AP 0010383-19.2016.5.18.0012 - Relª Desª Iara Teixeira Rios - DJe 14.06.2023 - p. 530) Decorrido o prazo, com ou sem impugnações, encaminhem-se os autos à contadoria do Juízo para promoção e, se for o caso, homologação dos cálculos, deduzindo-se os valores atualizados dos depósitos recursais de ID nº (RO), de ID nº (RR) e de ID nº (AIRR), observando-se o parágrafo 6º, do artigo 22, da Resolução 185/2017 do CSJT.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/05/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ARAGAO SIMOES
21/05/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
21/05/2025 12:35

Iniciada a liquidação
21/05/2025 12:35

Transitado em julgado em 28/04/2025
15/05/2025 23:10

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2024 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2024 02:47

Decorrido o prazo de ROBSON ARAGAO SIMOES em 26/07/2024
26/07/2024 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
24/07/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df18adc proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo. Intimem-se os recorridos para apresentação das respectivas contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo. Cumpra-se RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ARAGAO SIMOES
12/07/2024 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
12/07/2024 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON ARAGAO SIMOES sem efeito suspensivo
08/07/2024 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/07/2024 10:00

Encerrada a conclusão
08/07/2024 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
06/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/07/2024
04/07/2024 09:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2024 14:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49d876c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBSON ARAGÃO SIMÕES em face de SEREDE – SERVIÇOS DE REDE S.A. e OI S/A - Em recuperação judicial, para condená-las, sendo a segunda de forma subsidiária, na obrigação de pagar ao autor as seguintes verbas, conforme se apurar em liquidação:- diferenças salariais pelo desvio de função, no período de 01/04/2019 a 06/10/2022, e reflexos; - honorários de sucumbência ao procurador do autor. Deverá a primeira reclamada, mediante específica intimação, proceder a retificação da CTPS do autor, para constar a função de “operador de fibra óptica”, a partir de 01/04/2019, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT.Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.Custas de R$ 1.800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 90.000,00, pelas rés. Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal) e aos demais órgãos indicados na fundamentação. Juros e correção, nos termos da fundamentação.Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99. Cumpra-se em até oito dias.Intimem-se as partes. E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/06/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/06/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ARAGAO SIMOES
22/06/2024 17:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
22/06/2024 17:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON ARAGAO SIMOES
22/06/2024 17:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON ARAGAO SIMOES
22/06/2024 17:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/04/2024 08:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/04/2024 13:06

Audiência de instrução realizada (15/04/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 18:32

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 15:50

Audiência de instrução designada (15/04/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 15:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/11/2023 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 16:50

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/10/2023
14/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/10/2023
14/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ROBSON ARAGAO SIMOES em 13/10/2023
11/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/10/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/10/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ARAGAO SIMOES
10/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
27/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/04/2023
27/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/04/2023
27/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON ARAGAO SIMOES em 26/04/2023
18/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/11/2023 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/03/2023
29/03/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 15:57

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 06:08

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2023 06:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/03/2023 06:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ARAGAO SIMOES
14/03/2023 06:06

Encerrada a conclusão
13/03/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/03/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ARAGAO SIMOES
22/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 02:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/02/2023 15:15

Juntada a petição de Contestação
15/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/02/2023
09/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/02/2023
08/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/02/2023
03/02/2023 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2023 15:58

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/01/2023 14:50

Encerrada a conclusão
13/01/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/01/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
09/01/2023 13:19

Juntada a petição de Contestação
19/12/2022 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 06:35

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2022 06:35

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/12/2022 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/11/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/11/2022 10:51

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 10:45

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ARAGAO SIMOES
22/11/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/11/2022 08:20

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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