09/04/2025 08:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIAS & MATIAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 26/03/2025
26/03/2025 16:01

Juntada a petição de Contraminuta
13/03/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce6a23c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA - DIAS & MATIAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
11/03/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
11/03/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) DIAS & MATIAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
11/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/02/2025 17:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ed1a6e proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ALLAN NASCIMENTO DA CRUZ Recorrido(a)(s): DIAS & MATIAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA & PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANÇA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALLAN NASCIMENTO DA CRUZ
07/02/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN NASCIMENTO DA CRUZ
07/02/2025 14:27

Não admitido o Recurso de Revista de ALLAN NASCIMENTO DA CRUZ
24/01/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:40

Encerrada a conclusão
15/10/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 15:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de DIAS & MATIAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 10/10/2024
08/10/2024 18:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
26/09/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DIAS & MATIAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
26/09/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN NASCIMENTO DA CRUZ
10/09/2024 15:51

Conhecido o recurso de ALLAN NASCIMENTO DA CRUZ - CPF: *15.***.*49-48 e não provido
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
05/07/2024 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
15/05/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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