28/08/2025 20:21

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
28/08/2025 09:11

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 09:11

Encerrada a conclusão
05/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/05/2025 08:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO MIGUEL DO NASCIMENTO em 02/05/2025
25/04/2025 21:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO MIGUEL DO NASCIMENTO
10/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2025 11:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
10/03/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 28/03/2025 10:00 Sala 4 em mesa 28-03-2025 ()
04/03/2025 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2025 20:23

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
04/03/2025 20:04

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001)
27/02/2025 12:30

Distribuído por dependência/prevenção
22/10/2024 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/10/2024
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO MIGUEL DO NASCIMENTO em 17/10/2024
04/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO MIGUEL DO NASCIMENTO
25/09/2024 11:13

Conhecido em parte o recurso de MARCOS ROBERTO MIGUEL DO NASCIMENTO - CPF: *17.***.*78-80 e não provido
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 14:29

Incluído em pauta o processo para 13/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 13-09-2024 ()
23/05/2024 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2024 08:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
15/05/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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