01/09/2025 00:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/08/2025 16:18

Transitado em julgado em 04/07/2025
29/08/2025 16:17

Encerrada a conclusão
29/08/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/07/2025 13:15

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/03/2025 09:54

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e006da proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário ID a618fb6, pois presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, quanto à tempestividade, à regularidade de representação (procuração ID b9e74f9) e ao preparo (requerimento de gratuidade em relação às custas e depósito recursal).

Para deferimento de gratuidade de justiça, a pessoa jurídica tem o dever de comprovar a real impossibilidade de arcar com as custas processuais.

Cabe, portanto, ao juízo de segundo grau, apreciar preliminarmente o pedido de gratuidade, motivo pelo o qual o recuso deve ser processado e encaminhado para o tribunal, sem o preparo.

Desta forma, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinários(s), através de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Decorrido o(s) prazo(s), com contrarrazões ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as devidas homenagens de estilo.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSE CORREA RAMOS
13/03/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSE CORREA RAMOS
13/03/2025 21:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP sem efeito suspensivo
13/03/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSE CORREA RAMOS em 26/02/2025
25/02/2025 15:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7300f3b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, na Ação Trabalhista (0100862-18.2024.5.01.0023) ajuizada por ROSE CORREA RAMOS em face de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP , nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido: 1) Rejeitar o chamamento ao processo; 2) Rejeitar a(s) preliminar(es); 3) No mérito, julgar PROCEDENTES em parte o(s) pedido(s), para, observando-se os parâmetros da fundamentação, condenar a parte ré a pagar à parte autora: férias proporcionais de 9/12 avos, acrescidas do terço constitucional, considerando a projeção do aviso prévio;13º proporcional 3/12 de 2022, considerando a projeção do aviso prévio;depósito de FGTS sobre 13º salário, adicional de insalubridade de 20%, RSR e aviso prévio, a ser depositada em conta vinculada de FGTS da autora, para posterior liberação por meio de alvará (art. 15, 18 e 26-A da Lei 8.036/90);multa de 40% sobre o FGTS, a ser depositada em conta vinculada de FGTS da autora, para posterior liberação por meio de alvará (art. 15, 18 e 26-A da Lei 8.036/90);multas dos artigos 467 e 477 da CLT.

Obrigação de fazer: Após o trânsito em julgado deverá a reclamada proceder à anotação da baixa na CTPS da reclamante com data de 12/03/2022, diante da projeção do prazo do aviso prévio, em dia a ser designado pela Secretaria do Juízo, sob pena de multa única de R$500,00.

Ausente a ré, autorizo que a Secretaria proceda à baixa, nos termos do art. 39, §1º da CLT, sem prejuízo da incidência da multa. Vindo comprovante de depósito do FGTS e da multa de 40%, deverá a Secretaria expedir alvará para saque do montante depositado pela ré. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação.

Custas de R$160,00, pela parte ré, calculadas sobre R$8.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSE CORREA RAMOS
12/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
12/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSE CORREA RAMOS
12/02/2025 08:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
12/02/2025 08:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSE CORREA RAMOS
12/02/2025 08:07

Concedida a gratuidade da justiça a ROSE CORREA RAMOS
10/02/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
08/02/2025 03:03

Decorrido o prazo de ROSE CORREA RAMOS em 07/02/2025
22/01/2025 11:28

Juntada a petição de Razões Finais
21/01/2025 13:44

Expedido(a) ofício a(o) ROSE CORREA RAMOS
21/01/2025 12:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/01/2025 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 12:24

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
15/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSE CORREA RAMOS
15/10/2024 18:50

Audiência inicial por videoconferência designada (21/01/2025 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 26/08/2024
22/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de ROSE CORREA RAMOS em 21/08/2024
14/08/2024 14:30

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
13/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSE CORREA RAMOS
12/08/2024 15:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
12/08/2024 15:17

Audiência inicial por videoconferência designada (24/01/2025 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/08/2024 15:13

Encerrada a conclusão
05/08/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:57

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/07/2024 11:49

Audiência inicial cancelada (10/09/2024 09:05 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSE CORREA RAMOS
29/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/07/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2024 15:40

Audiência inicial designada (10/09/2024 09:05 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo