07/05/2025 02:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/04/2025 18:27

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FERREIRA DE ARAUJO
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FERREIRA DE ARAUJO
02/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/03/2025 10:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e4df50 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): MIXPET COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A Recorrido(a)(s): JULIO CESAR FERREIRA DE ARAUJO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
19/02/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
19/02/2025 06:59

Não admitido o Recurso de Revista de MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
24/01/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:15

Encerrada a conclusão
10/12/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/10/2024 11:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR FERREIRA DE ARAUJO em 18/10/2024
18/10/2024 14:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
24/09/2024 15:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-33
05/09/2024 14:19

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 11:00 Mesa ()
22/08/2024 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 08:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
06/06/2024 18:50

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FERREIRA DE ARAUJO
27/05/2024 13:27

Proferida decisão
27/05/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
14/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CESAR FERREIRA DE ARAUJO em 13/05/2024
03/05/2024 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2024
23/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2024
23/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
22/04/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FERREIRA DE ARAUJO
01/04/2024 16:05

Conhecido o recurso de MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-33 e provido em parte
01/04/2024 16:05

Conhecido o recurso de JULIO CESAR FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *42.***.*55-18 e provido em parte
02/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/03/2024
01/03/2024 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/03/2024 14:33

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 13:00 Presencial ()
27/02/2024 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
27/02/2024 11:55

Retirado de pauta o processo
19/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
18/01/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/01/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 20/02/2024 11:00 EHRVA ()
17/12/2023 22:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2023 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
31/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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