10/09/2025 12:05

Audiência de instrução realizada (10/09/2025 10:15 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de NATHALIA PORTO AIELLO PRAES em 05/09/2025
30/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ em 29/08/2025
28/08/2025 13:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA PORTO AIELLO PRAES
27/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/08/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ
20/08/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA PORTO AIELLO PRAES
20/08/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/08/2025 13:49

Audiência de instrução designada (10/09/2025 10:15 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 13:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREA DO REGO em 19/08/2025
15/08/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 09:34

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ
29/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA PORTO AIELLO PRAES
21/07/2025 11:41

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO CORREA DO REGO
18/07/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 23:16

Juntada a petição de Impugnação
02/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ
01/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA PORTO AIELLO PRAES
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREA DO REGO em 23/06/2025
18/06/2025 12:23

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO CORREA DO REGO
10/06/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREA DO REGO em 30/05/2025
13/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de NATHALIA PORTO AIELLO PRAES em 12/05/2025
08/05/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ
30/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA PORTO AIELLO PRAES
29/04/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/04/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 19:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/04/2025 21:10

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 21:04

Juntada a petição de Réplica
08/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CORREA DO REGO
08/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/03/2025 11:14

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO CORREA DO REGO
27/03/2025 10:38

Audiência una por videoconferência realizada (27/03/2025 08:55 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ em 13/03/2025
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de NATHALIA PORTO AIELLO PRAES em 12/03/2025
28/02/2025 17:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88088ab proferida nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FELIPE DE SOUZA MATOS DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Indefiro a tutela antecipada pela ausência dos requisitos do artigo 300 e seus parágrafos do CPC/2015, uma vez que não há elementos que evidenciam a probabilidade do direito, ressaltando que o pedido envolve matéria que exige a manifestação da parte ré.

Registro que o indeferimento nesta oportunidade não impede a reapreciação do pedido em audiência ou após manifestação da parte contrária.

A parte autora distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% Digital", implementado no âmbito deste Tribunal por meio do Ato Conjunto nº 15/2021, pelo que determino a inclusão em pauta VIRTUAL (Juízo 100% Digital) para realização da audiência UNA, observados os seguintes dados: Una por videoconferência - Sala "AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ": 27/03/2025 08:55 horas.

Instruções do Juízo para a realização das audiências virtuais: 1) As partes e testemunhas farão o acesso VIRTUAL mediante a utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. 2) Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rj Número da reunião: 535 910 6055 Acesso por QRCODE (opcional e disponibilizado nos autos). 3) NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES OU INTIMAÇÕES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo os advogados informa-lo às partes e testemunhas (art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, do CPC), sendo certo que o não comparecimento implicará na aplicação da pena de confissão e na perda da prova, respectivamente. 4) Eventual oposição da parte ré ao Juízo 100% Digital deverá ser manifestada nos autos no prazo de 5 dias, entendendo-se o silêncio como anuência tácita.

Cabe às partes, ao não optarem pela modalidade de audiência presencial existente neste Juízo, se organizarem para garantir os meios necessários para a participação nas audiências virtuais, haja vista que a realização de atos processuais por videoconferência não pode ser inviabilizada por questões técnicas particulares.

No âmbito do Juízo 100% Digital, eventuais problemas de conexão ou falhas técnicas particulares não constituem justificativa para o adiamento ou redesignação da audiência, sendo responsabilidade de cada parte assegurar que disporá dos meios necessários para a participação remota na audiência, incluindo conexão à internet estável e equipamento adequado para o uso da plataforma de videoconferência.

Atentem-se as partes que não serão admitidos pedidos de adiamento por falha na conexão particular. Assumem as partes o ônus de garantir o acesso virtual via plataforma ZOOM, pena de perda da prova.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Observe-se que somente serão ouvidos por videoconferência os participantes da audiência que estiverem em condições satisfatórias e em local adequado, observado o disposto no artigo 3º inciso III da Resolução 465 CNJ. Notifiquem-se sendo o(s) réu(s) citado(s) por domicílio eletrônico (se houver) ou, alternativamente, por e-carta, e intimada a parte autora via DEJT, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão. Negativa a citação no endereço cadastrado pela parte autora, proceda a Secretaria da Vara à consulta do CNPJ/CPF junto à base de dados da Receita Federal: a) Caso a pessoa jurídica esteja ativa e confirmado o mesmo endereço da inicial, presume-se que está em local incerto e não sabido, citando-a por edital. b) Se a pessoa jurídica está ativa, mas com endereço diferente, promova-se a retificação no sistema.

Após, renove-se a citação por e-carta e, concomitantemente, por edital. c) Verificado que a ré está inativa, deverá ser citada na pessoa do sócio/presidente atual por e-carta no endereço atualizado junto ao Infojud.

Por economia processual, também cite-se a reclamada via edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA PORTO AIELLO PRAES
25/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100191-47.2025.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022400300078300000221537174?instancia=1
24/02/2025 15:32

Expedido(a) notificação a(o) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ
24/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA PORTO AIELLO PRAES
24/02/2025 14:54

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NATHALIA PORTO AIELLO PRAES
24/02/2025 14:45

Audiência una por videoconferência designada (27/03/2025 08:55 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
23/02/2025 22:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/02/2025 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo