30/07/2025 10:18

Arquivados os autos definitivamente
29/07/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
29/07/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/07/2025 10:41

Iniciada a execução
29/07/2025 09:51

Homologada a liquidação
28/07/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/07/2025 13:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2025 13:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/07/2025 13:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
28/07/2025 13:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
28/07/2025 13:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
28/07/2025 13:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
28/07/2025 13:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
28/04/2025 15:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/03/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/03/2025 11:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/03/2025 11:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/03/2025 11:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 14:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/03/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/03/2025 14:24

Iniciada a liquidação
24/03/2025 15:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/03/2025 15:43

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA DA SILVA
24/03/2025 15:43

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/03/2025 15:43

Audiência de instrução realizada (24/03/2025 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/03/2025 22:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
28/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
28/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
28/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/02/2025
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 25/02/2025
17/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a7703e proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência INSTRUÇAO PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 24/03/2025 às 11:00 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420.

Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$ 500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação.

Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
14/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
14/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
14/02/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/02/2025 13:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 13:46

Audiência de instrução designada (24/03/2025 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/02/2025 13:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/02/2025 02:41

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 10/02/2025
13/01/2025 08:35

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
18/12/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 02/12/2024
14/11/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
14/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 13/11/2024
05/11/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
05/11/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 04/11/2024
27/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/09/2024
27/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 26/09/2024
18/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
17/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
17/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
11/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 10/09/2024
27/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 26/08/2024
22/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 21/08/2024
16/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 15/08/2024
16/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 15/08/2024
09/08/2024 10:48

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
08/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
08/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/08/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
06/08/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
22/07/2024 15:24

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
18/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 17/07/2024
17/06/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
14/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 13/06/2024
14/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 13/05/2024
30/04/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
03/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 02/04/2024
23/03/2024 00:56

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 22/03/2024
23/03/2024 00:56

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 22/03/2024
21/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
20/03/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
20/03/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
20/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 20:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/03/2024 16:03

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 12/03/2024
08/03/2024 00:43

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 07/03/2024
08/03/2024 00:43

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 07/03/2024
06/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
05/03/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
05/03/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/03/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
03/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 27/02/2024
21/02/2024 03:01

Decorrido o prazo de JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR em 20/02/2024
16/02/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
12/02/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
12/02/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
12/02/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/02/2024 16:05

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ALENCAR MARTINS MAGALHAES JUNIOR
30/01/2024 01:10

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 29/01/2024
30/01/2024 01:10

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 29/01/2024
16/01/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
13/01/2024 06:02

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
13/01/2024 06:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
13/01/2024 06:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
11/01/2024 12:49

Encerrada a conclusão
08/11/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
08/11/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 21:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/10/2023 15:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/10/2023 11:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/10/2023 23:01

Juntada a petição de Contestação
16/10/2023 22:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 12:11

Audiência inicial por videoconferência designada (17/10/2023 11:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/07/2023 12:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/07/2023 10:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
08/03/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
08/03/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
07/03/2023 15:52

Audiência inicial por videoconferência designada (05/07/2023 10:00 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/03/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo