02/05/2025 09:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO em 14/04/2025
09/04/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
31/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO
31/03/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:46

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/03/2025 18:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a8a47c proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A - PREVI Recorrido(a)(s): SÔNIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO e outro PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/9149 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
19/02/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
19/02/2025 06:59

Não admitido o Recurso de Revista de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
27/01/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:10

Encerrada a conclusão
29/10/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 11:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO em 14/10/2024
11/10/2024 09:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
30/09/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
30/09/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO
23/09/2024 15:22

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 e não provido
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 14:11

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 18 - 09 - 2024 - PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HORAS ()
17/08/2024 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2024 18:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/07/2024 15:13

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
15/07/2024 17:03

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/07/2024 15:46

Declarada a incompetência
15/07/2024 13:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/07/2024 13:26

Encerrada a conclusão
15/07/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/07/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo