17/07/2025 23:16

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA em 28/05/2025
27/05/2025 13:28

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 629,50)
27/05/2025 13:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.790,31)
20/05/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 10:38

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
20/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA
19/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) KELLY MARINHO DUTRA
19/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 20:22

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
12/05/2025 07:52

Iniciada a execução
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA em 09/05/2025
25/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de KELLY MARINHO DUTRA em 24/04/2025
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 22/04/2025
09/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
08/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA
08/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) KELLY MARINHO DUTRA
08/04/2025 17:03

Homologada a liquidação
28/03/2025 18:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA em 27/03/2025
24/03/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab21a1a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PJeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KELLY MARINHO DUTRA
10/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA
10/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) KELLY MARINHO DUTRA
10/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/03/2025 13:43

Iniciada a liquidação
10/03/2025 13:43

Transitado em julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de KELLY MARINHO DUTRA em 07/03/2025
18/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80b1691 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por KELLY MARINHO DUTRA, em face de REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada no pagamento do adicional de insalubridade, com reflexos; na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários periciais arbitrados em R$ 3.300,00.

Deferida a gratuidade judicial à reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$60,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$3.000,00.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único da CLT, e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA
17/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA
17/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) KELLY MARINHO DUTRA
17/02/2025 09:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
17/02/2025 09:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KELLY MARINHO DUTRA
31/01/2025 00:11

Decorrido o prazo de REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA em 30/01/2025
24/01/2025 08:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
23/01/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 11:29

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA
06/12/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) KELLY MARINHO DUTRA
06/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA em 02/12/2024
29/11/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA
30/10/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) KELLY MARINHO DUTRA
30/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
10/10/2024 16:25

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
01/10/2024 03:16

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 30/09/2024
25/08/2024 16:50

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
23/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 22/08/2024
20/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA em 19/08/2024
20/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de KELLY MARINHO DUTRA em 19/08/2024
09/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
01/08/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
31/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA em 30/07/2024
31/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de KELLY MARINHO DUTRA em 30/07/2024
23/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA
22/07/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) KELLY MARINHO DUTRA
22/07/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
17/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 16/07/2024
08/07/2024 08:30

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
03/07/2024 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/07/2024 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 13:31

Juntada a petição de Réplica
21/06/2024 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/06/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 13:26

Juntada a petição de Contestação
20/06/2024 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de KELLY MARINHO DUTRA em 03/05/2024
08/04/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) REGENCY COPACABANA HOTEL LTDA
08/04/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) KELLY MARINHO DUTRA
04/04/2024 00:56

Decorrido o prazo de KELLY MARINHO DUTRA em 03/04/2024
21/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) KELLY MARINHO DUTRA
19/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/03/2024 14:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/06/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo