06/08/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA XAVIER em 25/07/2025
23/07/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/07/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA XAVIER
11/07/2025 17:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025
24/06/2025 10:52

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 10:45

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2025 21:55

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA XAVIER
13/06/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
11/06/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação (Peça requer apreciação ED)
10/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA XAVIER
09/06/2025 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
09/06/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
09/06/2025 11:50

Encerrada a conclusão
06/06/2025 09:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
05/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025
27/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA XAVIER em 26/05/2025
26/05/2025 18:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA XAVIER
12/05/2025 22:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/04/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
14/04/2025 14:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 432c0c5) para Embargos de Declaração
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA XAVIER em 28/03/2025
24/03/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 08:00

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ)
18/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12904c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido ACOLHER a prejudicial de prescrição parcial, para declarar extintas as parcelas pleiteadas porventura vencidas em data anterior ao marco quinquenal, ora fixado, em 30/10/2019, inclusive quanto ao FGTS e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE as pretensões formuladas por PATRICIA DA SILVA XAVIER, para condenar INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG e, subsidiariamente, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo: - pagamento das seguintes parcelas: salário retido de janeiro de 2023; saldo salário (26 dias); aviso prévio proporcional indenizado (24 dias); férias integrais 2019/2020 e 2020/2021, em dobro, integrais 2021/2022, simples e proporcionais 2022/2023 (06/12), todas acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional de 2023 (02/12), bem como as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. - depósitos faltantes relativos ao FGTS, inclusive sobre aviso prévio e 13° salários, acrescida da multa de 40%, em conta vinculada da parte autora (Lei n. 8.036/90, arts. 15,18 e 26), sob pena de execução direta do valor correspondente, em caso de descumprimento da obrigação. - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Deverá a 1ª ré proceder a baixa da CTPS da parte autora para constar o término do contrato em 26/02/2023, no prazo de 48 horas (art. 29, CLT), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), em caso de atraso ou inadimplemento (CPC/2015, art. 536, § 1º), reversível à parte autora.

Após o trânsito em julgado da decisão, a parte autora deverá ser intimada a apresentar sua carteira de trabalho, para que a parte ré seja citada para cumprir a obrigação de fazer, na forma estabelecida.

Não sendo cumprida, a Secretaria do Juízo o fará (CLT, art. 39, § 1º), sem prejuízo da multa imposta.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.

Defiro a tutela urgência no sentido de determinar a expedição de alvará à autora para a liberação do FGTS.

Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.

A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Isenta a 2ª ré (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA XAVIER
16/03/2025 17:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
16/03/2025 17:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIA DA SILVA XAVIER
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025
27/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA XAVIER em 26/02/2025
20/02/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
20/02/2025 08:50

Audiência una realizada (19/02/2025 09:20 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/02/2025 18:31

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b836c5d proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista da suspensão presencial no Fórum de Niterói, no dia 19/02, conforme PROAD 3076/2025, converto a audiência presencial em TELEPRESENCIAL, mantidas as determinações anteriores.

A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom, devendo os patronos encaminhar o link, ID da reunião e senha de acesso à audiência virtual, abaixo indicados para as partes e testemunhas.

A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom.

DADOS DA REUNIÃO Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt ID da reunião: 611 799 9135 Senha de acesso: 123456 Para viabilização da audiência, além de acessar o link único, necessário haver câmera e microfone em funcionamento, habilitados no computador, tablet ou celular.

Ao acessar o sistema Zoom, as partes e os advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados.

Obs: Manual de orientações e utilização da ferramenta Zoom, voltado para os advogados: https://www.trt1.jus.brdocuments/21078/24527802Manual+do+Zoom/58084324-966e-bbb3-d631-752df4b17045 NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA XAVIER
17/02/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
31/01/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2025
11/12/2024 10:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
06/12/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/12/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
21/11/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/11/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DA SILVA XAVIER
06/11/2024 11:50

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PATRICIA DA SILVA XAVIER
06/11/2024 11:02

Audiência una designada (19/02/2025 09:20 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/11/2024 15:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE BEMFICA BORGES
01/11/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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