18/08/2020 19:03

Baixa Definitiva
18/08/2020 19:03

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/08/2020 17:45

Transitado em Julgado em 18.08.2020
01/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 01.06.2020.
27/05/2020 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
04/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
30/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.04.2020.
30/04/2020 14:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/04/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 30.04.2020.
29/04/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
03/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.04.2020.
18/03/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
09/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
06/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.03.2020.
28/02/2020 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2020 15:59

Conclusos para julgamento
07/01/2020 15:27

Conclusos para julgamento
24/10/2019 07:00

Publicado despacho em 24.10.2019.
23/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2019 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:22

Conclusos para despacho
19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.
16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2017 17:04

Conclusos para decisão
06/12/2017 14:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
30/11/2017 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 15:52

Conclusos para decisão
17/11/2017 15:38

Conclusos para decisão
09/11/2017 14:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.
30/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2017 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:35

Conclusos para despacho
22/02/2017 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2016 07:00

Publicado despacho em 27.10.2016.
26/10/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
25/10/2016 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2016 16:34

Conclusos para decisão
14/05/2015 14:51

Conclusos para despacho
13/05/2015 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2015 16:45

Conclusos para decisão
24/02/2015 13:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
18/02/2015 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2014 20:29

Conclusos para decisão
12/11/2014 20:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2014 11:46

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
23/10/2014 07:00

Publicado despacho em 23.10.2014.
22/10/2014 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
21/10/2014 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2014 15:23

Conclusos para despacho
15/10/2014 17:29

Conclusos para despacho
07/10/2014 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2014 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2014 08:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/07/2014 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2014.
25/06/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2014 13:19

Inclusão em Pauta
24/06/2014 13:19

Inclusão em Pauta
18/06/2014 17:09

Conclusos para julgamento
11/06/2014 15:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2014 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2014 07:00

Publicado acórdão em 30.05.2014.
28/05/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/05/2014 07:00

Inclusão em Pauta
21/05/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.05.2014.
20/05/2014 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2014 23:39

Conclusos para julgamento
28/04/2014 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2014 15:53

Distribuído por sorteio
10/04/2014 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2014 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2014 21:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2014

Ultima Atualização
01/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo