10/09/2025 18:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 18:44

Encerrada a conclusão
22/08/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 14:15

Encerrada a conclusão
14/08/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 16:20

Juntada a petição de Recurso Adesivo
13/08/2025 16:16

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/07/2025
28/07/2025 11:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
14/07/2025 14:32

Não admitido o Recurso de Revista de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
14/07/2025 14:32

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
17/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 12:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO em 16/06/2025
15/06/2025 18:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2025 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/05/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
12/05/2025 14:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
30/04/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 10:30 ST6 . EM MESA HJR ()
29/04/2025 12:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/03/2025
01/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO em 31/03/2025
01/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/03/2025
01/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO em 31/03/2025
21/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/03/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
20/03/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/03/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
20/03/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/03/2025 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 20:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 20:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 07:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100513-93.2022.5.01.0246 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES AGRAVANTE: MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO, ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO: MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
07/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
07/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
05/02/2025 15:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO - CPF: *63.***.*97-68
30/01/2025 13:42

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
23/01/2025 13:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/01/2025 13:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/10/2024
07/10/2024 20:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
25/09/2024 12:38

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
25/09/2024 12:38

Conhecido o recurso de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO - CPF: *63.***.*97-68 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
10/09/2024 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
10/09/2024 10:40

Retirado de pauta o processo
27/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2024
26/08/2024 10:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/08/2024 10:56

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
15/08/2024 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/06/2024 12:33

Distribuído por dependência
27/10/2023 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/10/2023
27/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO em 26/10/2023
27/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/10/2023
27/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO em 26/10/2023
12/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/10/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
11/10/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/10/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
28/09/2023 10:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO - CPF: *63.***.*97-68
21/09/2023 14:55

Incluído em pauta o processo para 26/09/2023 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
17/09/2023 17:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2023 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/09/2023
04/09/2023 09:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2023
26/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2023
26/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/08/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
21/08/2023 11:02

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO - CPF: *63.***.*97-68 / null
21/08/2023 11:02

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
01/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2023
31/07/2023 13:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 13:35

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
28/07/2023 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2023 20:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
27/07/2023 18:37

Encerrada a conclusão
27/07/2023 18:27

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
19/07/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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