10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 09/09/2025
06/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JANAINA PAULO DE LIMA em 26/08/2025
20/08/2025 23:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/08/2025
14/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CENTRAL DO BRASIL
12/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
12/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA PAULO DE LIMA
12/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/08/2025 11:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
08/08/2025 11:33

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 09:38

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
14/07/2025 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/07/2025 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/07/2025 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/07/2025 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/07/2025 11:17

Determinada a requisição de informações
03/07/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/07/2025 18:08

Encerrada a conclusão
03/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/05/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/05/2025 13:46

Encerrada a conclusão
05/05/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/05/2025 10:43

Encerrada a conclusão
25/04/2025 08:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/04/2025
09/04/2025 08:45

Encerrada a conclusão
08/04/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/04/2025 17:17

Encerrada a conclusão
04/04/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/04/2025 15:39

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/04/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/04/2025 15:21

Encerrada a conclusão
02/04/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/04/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo