TST - 0103151-16.2016.5.01.0471

09/11/2023 11:38

Baixa Definitiva

09/11/2023 11:38

Transitado em Julgado em 09.11.2023

11/10/2023 07:00

Publicado despacho em 11.10.2023.

10/10/2023 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido em parte ou concedida em parte

10/10/2023 15:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

10/10/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/02/2023 16:03

Conclusos para julgamento

02/02/2023 16:03

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

12/04/2021 07:00

Publicado despacho em 12.04.2021.

09/04/2021 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046

05/04/2021 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/09/2019 13:37

Conclusos para julgamento

10/09/2019 13:21

Distribuído por sorteio

30/08/2019 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/08/2019 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

31/07/2019 15:36

Recebido pelo Distribuidor