TRT1 - 0100457-34.2024.5.01.0038
1ª instância - Rio de Janeiro - 38ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 13:01
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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08/04/2025 10:21
Juntada a petição de Contrarrazões
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07/04/2025 14:33
Juntada a petição de Contrarrazões
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28/03/2025 16:16
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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27/03/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
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27/03/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6ee034 proferida nos autos.
DECISÃO PJe - JT Vistos, etc.
Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo Autor em 25/03/2025, de Id 0949872, sendo este tempestivo, uma vez que a decisão data de 25/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de Id c33f4cc. Gratuidade de Justiça deferida, conforme Sentença de Id 8c31f55.
Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante.
Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.
Após, subam os autos ao e.
TRT, com as nossas homenagens.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.
DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERVINET SERVICOS LTDA - 
                                            
26/03/2025 17:09
Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
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26/03/2025 17:08
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENILDO SILVA GONCALVES sem efeito suspensivo
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26/03/2025 10:17
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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26/03/2025 08:40
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
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26/03/2025 08:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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25/03/2025 21:21
Expedido(a) intimação a(o) RENILDO SILVA GONCALVES
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25/03/2025 21:20
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVINET SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
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25/03/2025 19:20
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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25/03/2025 13:50
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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24/03/2025 16:09
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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12/03/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
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12/03/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
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12/03/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
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12/03/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f26a299 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, este Juízo DECIDE ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela parte ré, para sanar omissão e acrescentar os seguintes parâmetros a serem observados na fase de liquidação e execução.
Para cálculo das horas extras, devem ser excluídos os períodos em que o autor esteve afastado do trabalho, a exemplo de férias, licenças médicas, faltas injustificadas, entre outras situações de suspensão do contrato de trabalho.Devem ser aplicadas as OJ 397 da SBDI-1 do TST e a Súmula 340 do TST, caso o autor tenha sido remunerado por comissões em algum período da contratualidade.Para cálculo dos honorários advocatícios, deverá ser aplicado o disposto na OJ 348 da SDI-1, do Tribunal Superior do Trabalho.
O C.
TST, por meio de sua Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI1), interpreta essa orientação ao decidir que tais honorários devem ser calculados com base no valor da condenação apurado na fase de liquidação de sentença, sem descontos fiscais e previdenciários, excluindo apenas as contribuições previdenciárias de responsabilidade exclusiva do empregador.
Intimem-se.
DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERVINET SERVICOS LTDA - 
                                            
10/03/2025 23:00
Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
 - 
                                            
10/03/2025 23:00
Expedido(a) intimação a(o) RENILDO SILVA GONCALVES
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10/03/2025 22:59
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SERVINET SERVICOS LTDA
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25/02/2025 17:13
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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24/02/2025 10:58
Juntada a petição de Manifestação
 - 
                                            
24/02/2025 08:15
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
 - 
                                            
24/02/2025 08:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 006d409 proferido nos autos.
DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.
Após, conclusos ao Juiz vinculado para julgamento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENILDO SILVA GONCALVES - 
                                            
20/02/2025 23:46
Expedido(a) intimação a(o) RENILDO SILVA GONCALVES
 - 
                                            
20/02/2025 23:45
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 16:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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20/02/2025 16:39
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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12/02/2025 08:48
Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
 - 
                                            
12/02/2025 08:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
 - 
                                            
12/02/2025 08:48
Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
 - 
                                            
12/02/2025 08:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
 - 
                                            
10/02/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
 - 
                                            
10/02/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) RENILDO SILVA GONCALVES
 - 
                                            
10/02/2025 21:29
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
 - 
                                            
10/02/2025 21:29
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENILDO SILVA GONCALVES
 - 
                                            
10/02/2025 21:29
Concedida a gratuidade da justiça a RENILDO SILVA GONCALVES
 - 
                                            
28/01/2025 17:12
Audiência una cancelada (24/03/2025 09:05 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/12/2024 12:03
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
 - 
                                            
02/12/2024 15:33
Juntada a petição de Manifestação
 - 
                                            
02/12/2024 07:26
Juntada a petição de Razões Finais
 - 
                                            
28/11/2024 14:13
Audiência una designada (24/03/2025 09:05 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/11/2024 13:04
Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/11/2024 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/11/2024 16:57
Juntada a petição de Manifestação
 - 
                                            
11/10/2024 16:51
Juntada a petição de Manifestação
 - 
                                            
26/09/2024 20:50
Juntada a petição de Manifestação
 - 
                                            
20/09/2024 12:26
Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/09/2024 12:26
Audiência inicial por videoconferência realizada (20/09/2024 11:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/09/2024 15:50
Juntada a petição de Contestação
 - 
                                            
12/06/2024 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
 - 
                                            
12/06/2024 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
 - 
                                            
12/06/2024 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
 - 
                                            
12/06/2024 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
 - 
                                            
11/06/2024 13:47
Expedido(a) notificação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
 - 
                                            
11/06/2024 13:47
Expedido(a) intimação a(o) RENILDO SILVA GONCALVES
 - 
                                            
05/06/2024 18:43
Audiência inicial por videoconferência designada (20/09/2024 11:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
 - 
                                            
06/05/2024 16:44
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
 - 
                                            
27/04/2024 13:17
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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