11/08/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 09:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/04/2025 09:31

Iniciada a execução
08/04/2025 08:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,00
08/04/2025 08:32

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE FERNANDES DO AMARAL
08/04/2025 08:32

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/04/2025 08:32

Audiência una realizada (03/04/2025 10:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/04/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 14:59

Juntada a petição de Contestação
02/04/2025 14:51

Juntada a petição de Contestação
02/04/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MAXXX COMERCIO DE MOVEIS NITEROI LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FERNANDES DO AMARAL em 10/03/2025
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de015a1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante o requerimento da parte ré de adiamento da assentada, conforme teor da petição de id #id:0f60224, redesigna-se o feito para pauta UNA presencial a se realizar em 03/04/2025 às 10:10h.

Mantidas as determinações anteriores não colidentes.

Intimem-se pessoalmente, bem como por meio de seus patronos.

Intimem-se ainda as testemunhas arroladas sob #id:0297e9b.

NCLJ NITEROI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FERNANDES DO AMARAL
23/02/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MAXXX COMERCIO DE MOVEIS NITEROI LTDA
23/02/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES DO AMARAL
23/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES DO AMARAL
23/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) MAXXX COMERCIO DE MOVEIS NITEROI LTDA
21/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MAXXX COMERCIO DE MOVEIS NITEROI LTDA
21/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES DO AMARAL
21/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:26

Audiência una designada (03/04/2025 10:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/02/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/02/2025 14:08

Audiência una cancelada (18/03/2025 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/02/2025 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/02/2025 14:42

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
20/02/2025 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90a1142 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Determino a inclusão em pauta presencial do dia 18/03/2025 09:10 horas.

Cite(m)-se o(s) Réu(s).

Notifiquem-se a parte autora e o seu patrono. Deverão ser observadas as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 849 da CLT).

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante legal, sócio, diretor ou preposto, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º e § 3º; CPC, art. 75 c/c art. 769 da CLT), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso, e com carta de preposição que deverá estar protocolada no PJe antes da realização da audiência, sob pena de não se aceitar preposto sem carta.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 09 deste despacho. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133 e Art. 791-A, CLT). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.

Caso não cumprida a determinação será observado o art. 373, caput e § 1º e 2º do CPC. 5) Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. 6) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.

O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras mencionadas acima. 7) A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho aceito pelo PJe, por arquivo, podendo, em caso excepcional, solicitar auxílio à Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizado neste fórum, na forma do artigo 2º do ato da presidência do TRT 1ª Região n.º 16/2013 e em observância à Resolução n.º 94/2012 do CSJT. 8) O Reclamado deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 330 c/c art. 448 do CPC). 9) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. 10) A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 05 dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares pelo reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo. 11) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 12) O ente público cuja responsabilidade subsidiária é postulada é responsável por comprovar sua efetiva fiscalização quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas, ante o disposto no Art. 818, § 1ª, CLT, eis que em razão do dever de documentação e da formalidade imposta aos atos praticados por entes públicos, estes órgãos tem maior aptidão para a prova. (Art. 343, § 1º CPC/15) 13) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT 14) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o nº de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados. 15) Cientes os advogados das Rés que as intimações para o polo passivo serão realizadas em nome dos advogados devidamente habilitados nos autos, independentemente de requerimento formulado no bojo da contestação.

Essas habilitações deverão ser realizadas pelas próprias partes, nos termos da RESOLUÇÃO CSJT N.º 136/2014, art. 8º, § 1º; a Ré deverá proceder à habilitação dos advogados constantes da procuração/substabelecimento, especialmente aquele que pretende como principal para publicação no DEJT.

Reforçam este entendimento aos arts. 2º, 5º e 10º da Lei 11.419/2006.

Ressalvo que no Pje, todos os advogados habilitados são devidamente intimados dos atos processuais praticados nos autos.

BGAM NITEROI/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FERNANDES DO AMARAL
12/02/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MAXXX COMERCIO DE MOVEIS NITEROI LTDA
12/02/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES DO AMARAL
12/02/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES DO AMARAL
12/02/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/02/2025 17:44

Audiência una designada (18/03/2025 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/01/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo