15/07/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSANE LIMA DE SOUZA em 11/07/2025
27/06/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
26/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE LIMA DE SOUZA
14/06/2025 12:29

Conhecido o recurso de ROSANE LIMA DE SOUZA - CPF: *86.***.*87-74 e provido em parte
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 16:19

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Rosane Catrib 04-06-2025 ()
29/04/2025 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 08:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
28/03/2025 10:21

Distribuído por sorteio
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e074ae3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro resolve julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a Reclamação Trabalhista apresentada por ROSANE LIMA DE SOUZA em face de CASA DE PORTUGAL para condenar a ré a pagar à parte autora as parcelas contidas na fundamentação supra, que integra este dispositivo, conforme planilha de cálculos anexa.

Autoriza-se a dedução dos valores eventualmente quitados sob idênticos títulos para que se evite o enriquecimento ilícito da obreira.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Descontos fiscais e previdenciários também nos termos da fundamentação.

Em cumprimento ao artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: Natureza indenizatória: depósitos de FGTS; férias vencidas e proporcionais + 1/3 Natureza salarial: com exceção das parcelas acima mencionadas, as outras que foram objeto da condenação.

Custas pela ré, no importe total de R$ 642,12, calculadas sobre o valor liquidado à presente decisão de R$ 25.684,72, nos termos do art. 789, I, CLT, acrescidas de R$ 128,42, relativos aos emolumentos da liquidação, nos termos do art. 789-A, IX, CLT, cujos cálculos das verbas devidas seguem anexos à presente sentença, compondo este dispositivo para todos os fins.

Intimem-se as partes.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE LIMA DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo