24/09/2025 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2025 06:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/09/2025 15:20

Juntada a petição de Contraminuta
18/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/09/2025 10:03

Encerrada a conclusão
17/09/2025 06:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/09/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2025
19/08/2025 20:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100224-49.2023.5.01.0207 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FABIO COELHO PEIXOTO ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade de votos, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COELHO PEIXOTO
13/08/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 12:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
12/08/2025 12:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO COELHO PEIXOTO - CPF: *14.***.*33-87
21/07/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
19/07/2025 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025
14/07/2025 15:42

Juntada a petição de Contraminuta
12/07/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c3edba proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FABIO COELHO PEIXOTO Aos embargados em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 05:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 05:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COELHO PEIXOTO
09/07/2025 05:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 05:40

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/07/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/07/2025 09:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100224-49.2023.5.01.0207 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FABIO COELHO PEIXOTO ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a obrigação da ré de expedir novo PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário contendo a exposição aos demais agentes verificados na perícia, discriminando a exposição dos fatores de risco (químico, físico, biológico ou sua associação), mantendo tal obrigação apenas quanto à exposição ao agente benzeno, com a retificação nos anos de 2013, 2014 e 2015, devendo constar a concentração do produto, ainda que ínfima.

Mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COELHO PEIXOTO
26/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 15:21

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/06/2025
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 15:47

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
18/05/2025 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/05/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
07/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 09:47

Retirado de pauta o processo
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:45

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
24/03/2025 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100224-49.2023.5.01.0207 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300354400000117239019?instancia=2
12/03/2025 18:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/03/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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