01/09/2025 19:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
29/08/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA XAVIER
29/08/2025 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/08/2025 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
29/08/2025 14:37

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 5.504,03)
29/08/2025 14:37

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 2.000,00)
29/08/2025 14:37

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 4.697,39)
29/08/2025 14:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 53.921,06)
29/08/2025 14:32

Encerrada a conclusão
20/08/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
07/08/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
31/07/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
31/07/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
16/07/2025 10:03

Iniciada a execução
16/07/2025 10:02

Encerrada a conclusão
16/07/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
15/07/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
11/07/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
03/07/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
01/07/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
11/06/2025 22:57

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 23:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA XAVIER
07/06/2025 23:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
05/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA XAVIER em 04/06/2025
29/05/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
26/05/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA XAVIER
26/05/2025 18:52

Homologada a liquidação
26/05/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
26/05/2025 10:54

Encerrada a conclusão
19/05/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
17/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
15/05/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
02/05/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA XAVIER
15/04/2025 12:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/04/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
27/03/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA XAVIER
27/03/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
25/03/2025 15:33

Expedido(a) alvará a(o) JULIANA DA SILVA XAVIER
19/03/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
19/03/2025 10:52

Iniciada a liquidação
19/03/2025 10:50

Transitado em julgado em 18/03/2025
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA XAVIER em 18/03/2025
01/03/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 839191f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0100406-91.2024.5.01.0080 proposta por JULIANA DA SILVA XAVIER em face de UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, DECIDO rejeitar as preliminares, declarar prescritas as parcelas cujo vencimento tenha termo anterior a 16/04/2019, nos termos do artigo 7ª, inciso XXIX da CRFB/88 e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela autora, declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos moldes do art. 483, alínea “d” e “e” da CLT, em 16/04/2024 e condenar a ré a pagar as seguintes parcelas: 1 - Adicional de insalubridade, no período de 01/05/2020 até 22/4/2022, exceto, nos períodos de afastamento por doenças, em grau máximo, de 40% sobre o salário-mínimo e reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina e FGTS, com indenização de 40%; 2 - Aviso prévio, com a projeção no contrato de trabalho – art. 487, §1º, da CLT; Saldo de salário referente ao mês de abril de 2024 (16 dias); Férias proporcionais de 2023/2024, acrescidas do terço constitucional; Gratificação natalina proporcional de 2024 (04/12); Indenização de 40% do FGTS, observada a Súmula 305 do TST e a OJ 42, SDI-1, do TST. 3 - Multa do artigo 477, §8º, da CLT; 4 - Horas extras excedentes da 180ª horas mensais, de forma não cumulada, acrescida de 50% pelos dias úteis laborados, conforme cartões de ponto juntados aos autos e reflexos sobre aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e indenização compensatória de 40%, observada a OJ 394, SDI-1, do TST; 5 - 1/6 das referidas verbas, referente ao RSR, na forma do Enunciado Súmula nº 172 do TST; 6 - Diferenças de adicional noturno, devendo ser observados os contracheques constantes e os cartões de ponto juntados aos autos e reflexos sobre aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40%; 7 - Indenização por danos morais no valor de R$10.000,00; 8 - Honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) do valor do crédito trabalhista.

A liquidação dos valores devidos far-se-á por simples cálculos.

Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.

A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre verbas rescisórias, bem como horas extras e reflexos no décimo terceiro salário.

Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).

Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.

Custas no valor de R$2.000,00, atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação R$100.000,00 reais, pelas rés.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
25/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
25/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA XAVIER
25/02/2025 12:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
25/02/2025 12:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANA DA SILVA XAVIER
25/02/2025 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA DA SILVA XAVIER
21/02/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 20/02/2025
19/02/2025 22:50

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 20:29

Audiência de instrução realizada (17/02/2025 11:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87e7d83 proferido nos autos.

Considerando que assistida a ré, a tenho por intimada.

Cientifique-se o seu patrono.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
11/02/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
10/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
10/02/2025 11:54

Encerrada a conclusão
05/02/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
01/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 31/01/2025
01/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA XAVIER em 31/01/2025
18/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA XAVIER em 17/12/2024
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
27/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA XAVIER
27/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
27/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA XAVIER
26/11/2024 15:56

Audiência de instrução designada (17/02/2025 11:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA XAVIER em 14/11/2024
14/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de IVO RODRIGUES LIMA em 13/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de IVO RODRIGUES LIMA em 12/11/2024
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 08/11/2024
06/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) IVO RODRIGUES LIMA
05/11/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
05/11/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA XAVIER
05/11/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/10/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) IVO RODRIGUES LIMA
29/10/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
28/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA XAVIER
28/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
23/10/2024 01:04

Juntada a petição de Réplica
21/10/2024 19:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/10/2024 13:37

Audiência inicial realizada (09/10/2024 09:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/08/2024 21:42

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 10:22

Audiência inicial designada (09/10/2024 09:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 10:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/07/2024 10:21

Audiência inicial cancelada (30/07/2024 10:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 16:44

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 17/05/2024
08/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA XAVIER em 07/05/2024
04/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA XAVIER em 03/05/2024
27/04/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
25/04/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA XAVIER
25/04/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA XAVIER
25/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA XAVIER
24/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
16/04/2024 21:31

Audiência inicial designada (30/07/2024 10:00 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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