04/11/2024 15:36

Baixa Definitiva
04/11/2024 15:36

Transitado em Julgado em 04.11.2024
02/09/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.08.2024.
21/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
11/07/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.07.2024.
01/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2024 14:47

Conclusos para julgamento
02/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Contraminuta
20/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:12

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
10/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/04/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 07:00

Publicado despacho em 18.04.2024.
17/04/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2024 04:28

Conclusos para julgamento
19/03/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2024 15:24

Distribuído por sorteio
22/02/2024 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2024 09:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00