31/03/2025 06:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 28/03/2025
29/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO SANTIAGO PIO em 28/03/2025
23/03/2025 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a03295 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada.

Ao Recorrido.

Contra-arrazoado o Recurso Ordinário, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SANTIAGO PIO
13/03/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
13/03/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTIAGO PIO
13/03/2025 12:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
13/03/2025 11:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.000,00)
07/03/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/03/2025 03:52

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 06/03/2025
07/03/2025 03:52

Decorrido o prazo de MARCIO SANTIAGO PIO em 06/03/2025
28/02/2025 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8597bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes MARCIO SANTIAGO PIO, MLR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME e TELEFONICA BRASIL S/A julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a 1ª Reclamada, e a 2ª Ré em ordem subsidiária (pelo período de 04/01/2021 a 29/07/2021 e de 03/01/2022 a 07/03/2024), a pagarem ao Reclamante as seguintes parcelas: - diferenças salariais agosto/2022, setembro/2022, janeiro/2023, fevereiro/2023, abril/2023, junho/2023, outubro/2023, janeiro/2024 e fevereiro/2024; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - férias vencidas 2021/2022 e 2022/2023 (em dobro) com terço constitucional; - férias vencidas simples 2023/2024 e proporcionais (4/12) com terço constitucional; - 13º salários de 2021, 2022 e 2023 e proporcional de 2024 (4/12); - indenização substitutiva equivalente ao depósito de FGTS de todo o período contratual; - multa do art. 477, p. 8º da CLT; - aluguel pelo veículo nos meses de agosto/2023, setembro/2023, outubro/2023, novembro/2023, dezembro/2023, janeiro/2024, fevereiro/2024 e saldo salarial de sete dias do mês de março/2024; - uma hora extra por semana, com reflexos em repouso semanal remunerado; aviso prévio; indenização compensatória de 40% do FGTS; férias, acrescidas do terço constitucional; décimo terceiro salários; depósitos de FGTS.

Deferem-se honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Condena-se a 1a Reclamada a registrar a CTPS do Reclamante, conforme fundamentação.

Em caso de omissão, autoriza-se a Secretaria da Vara a fazer este registro, conforme art. 39 da CLT.

Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº381doTST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8212/91 e art.214, §9º, IV do Dec. nº 3048/99 todas as parcelas recebidas pela Reclamante, salvo aquelas relativas a multa do art. 477, p. 8º da CLT, férias, multa de 40% sobre o FGTS, aluguel do veiculo e FGTS.

Custas de R$ 4000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00 valora arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelos Réus.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
14/02/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/02/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
14/02/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTIAGO PIO
14/02/2025 08:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
14/02/2025 08:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO SANTIAGO PIO
13/02/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/02/2025 10:44

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 10:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 09:46

Audiência de instrução designada (13/02/2025 10:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 09:46

Audiência una realizada (21/11/2024 09:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2024 14:36

Juntada a petição de Contestação
19/11/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 09:10

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 30/10/2024
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 30/10/2024
22/10/2024 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 17/10/2024
15/10/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:32

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2024
09/10/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/10/2024
08/10/2024 10:06

Expedido(a) edital a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
08/10/2024 10:06

Expedido(a) notificação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
08/10/2024 10:06

Expedido(a) notificação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
07/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/10/2024 21:10

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/10/2024
05/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 04/10/2024
04/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/10/2024
04/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO SANTIAGO PIO em 03/10/2024
04/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/10/2024
04/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 03/10/2024
04/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO SANTIAGO PIO em 03/10/2024
30/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTIAGO PIO
27/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/09/2024 00:38

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 21:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/09/2024
25/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
24/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
24/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTIAGO PIO
24/09/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:29

Audiência una designada (21/11/2024 09:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 11:29

Audiência una cancelada (23/10/2024 09:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO SANTIAGO PIO em 20/09/2024
16/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/09/2024 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/09/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/09/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
12/09/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 20:35

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
11/09/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
11/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
11/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTIAGO PIO
11/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTIAGO PIO
11/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:34

Audiência una designada (23/10/2024 09:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/09/2024 07:13

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTIAGO PIO
27/08/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/08/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo