11/12/2024 18:53

Baixa Definitiva
11/12/2024 18:53

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 11.12.2024
18/11/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:00

Publicado despacho em 05.11.2024.
30/10/2024 17:58

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 07:00

Publicado despacho em 14.02.2024.
09/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:11

Conclusos para despacho
24/06/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 07:00

Publicado despacho em 14.06.2022.
13/06/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
10/06/2022 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2022 15:11

Conclusos para despacho
05/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2022 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2022 17:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/12/2021 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 07:00

Publicado acórdão em 03.12.2021.
24/11/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
03/11/2021 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2021 07:00

Inclusão em Pauta
22/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.10.2021.
22/10/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2021 23:00

Conclusos para julgamento
13/09/2021 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2021 17:40

Distribuído por sorteio
13/09/2021 13:12

Recebidos os autos
11/09/2021 19:13

Recebidos os autos
11/09/2021 18:40

Recebidos os autos
25/08/2021 13:23

Recebidos os autos
24/08/2021 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2021 15:53

Recebidos os autos
24/08/2021 15:38

Recebidos os autos
24/08/2021 15:38

Recebidos os autos
24/08/2021 15:38

Recebidos os autos
07/10/2020 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
07/10/2020 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2020 00:00

Prejudicado o recurso
06/10/2020 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/07/2020 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/07/2020 10:29

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo