01/04/2025 15:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/03/2025 15:07

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 96bdf63) para Manifestação
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de HYAGO FREIRE ROSA em 12/03/2025
07/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
06/03/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
06/03/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/03/2025 14:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/03/2025 14:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/02/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de HYAGO FREIRE ROSA em 13/02/2025
13/02/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d004e4 proferida nos autos.

RELATÓRIO Trata-se de manifestação em que as partes pretendem a homologação judicial do acordo apresentado. É relatório. FUNDAMENTAÇÃO O acordo firmado entre as partes obteve a expressa concordância da parte autora.

Observe-se, ainda, que a parte autora está devidamente representada por advogado, inclusive com poderes para transigir, conforme procuração.

Considerando que os termos da transação são razoáveis, em vista da narrativa constante na petição inicial; e que não se vislumbra a existência de vícios no negócio jurídico, decido por atender ao pedido.

A parte autora confere quitação geral pelo extinto contrato de trabalho.

Multa de 50% em caso de inadimplemento ou mora.

Sendo indenizatórias as parcelas, não incidem encargos fiscais ou previdenciários sobre o montante transacionado.

Os honorários periciais deverão ser pagos pela empresa ré, após a quitação da última parcela do acordo.

DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO JUDICIAL em seus próprios termos, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil - CPC.

Custas pela parte autora, dispensada em virtude da gratuidade de justiça ora deferida (artigo 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

Intimem-se as partes.

Integralmente cumprido o acordo, e comprovado o pagamento dos honorários periciais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HYAGO FREIRE ROSA
12/02/2025 09:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/02/2025 09:42

Iniciada a execução
12/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
12/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
12/02/2025 08:54

Arbitradas e isentas as custas processuais no valor de R$ 440,00
12/02/2025 08:54

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/02/2025 08:54

Concedida a gratuidade da justiça a HYAGO FREIRE ROSA
11/02/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/02/2025 14:12

Encerrada a conclusão
11/02/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/02/2025 13:30

Juntada a petição de Acordo
31/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
30/01/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
30/01/2025 20:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
13/01/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de HYAGO FREIRE ROSA em 09/01/2025
06/12/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
02/12/2024 18:56

Juntada a petição de Impugnação
02/12/2024 18:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/11/2024 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
13/11/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
13/11/2024 12:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
13/11/2024 12:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HYAGO FREIRE ROSA
13/11/2024 12:23

Concedida a gratuidade da justiça a HYAGO FREIRE ROSA
06/09/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/09/2024 00:49

Decorrido o prazo de HYAGO FREIRE ROSA em 05/09/2024
05/09/2024 16:32

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2024 15:43

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2024 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/08/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
22/08/2024 12:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/08/2024 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/07/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
29/06/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
29/06/2024 15:05

Encerrada a conclusão
27/06/2024 22:02

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/06/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
19/06/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
19/06/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/06/2024 22:06

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
29/05/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
29/05/2024 03:33

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 28/05/2024
29/05/2024 03:20

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 28/05/2024
15/05/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
14/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
14/05/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/05/2024 22:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
07/05/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
02/05/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
02/05/2024 08:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/08/2024 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/04/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
09/04/2024 13:44

Encerrada a conclusão
26/03/2024 05:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/03/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 20/03/2024
20/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
19/03/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
19/03/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/03/2024 09:21

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
12/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA em 28/02/2024
29/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de HYAGO FREIRE ROSA em 28/02/2024
29/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 28/02/2024
30/01/2024 02:04

Decorrido o prazo de L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 02:04

Decorrido o prazo de HYAGO FREIRE ROSA em 29/01/2024
19/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
18/01/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
18/01/2024 09:35

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
17/01/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
17/01/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
17/01/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
08/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 07/12/2023
23/11/2023 12:59

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
20/11/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
07/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 06/11/2023
18/10/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 09:02

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
17/10/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
09/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de HYAGO FREIRE ROSA em 08/09/2023
06/09/2023 19:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/08/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
24/08/2023 14:27

Audiência una por videoconferência realizada (24/08/2023 08:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 10:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/08/2023 10:11

Juntada a petição de Impugnação
23/08/2023 21:54

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 21:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
28/07/2023 16:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
25/07/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
24/07/2023 17:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
27/06/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
12/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
11/11/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
11/11/2022 15:28

Audiência una por videoconferência designada (24/08/2023 08:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2022 15:28

Audiência una por videoconferência cancelada (19/10/2023 08:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 15:17

Expedido(a) notificação a(o) L.A FUNDACOES E OBRAS LTDA
19/10/2022 15:17

Expedido(a) notificação a(o) HYAGO FREIRE ROSA
19/10/2022 15:14

Audiência una por videoconferência designada (19/10/2023 08:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2022 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo