30/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 14:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JAILSON ROSA DE SOUZA em 29/07/2025
29/07/2025 19:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON ROSA DE SOUZA
15/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA
15/07/2025 12:52

Conhecido o recurso de PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-33 e não provido
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 10:24

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/06/2025 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/06/2025 10:32

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
12/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
10/06/2025 14:18

Encerrada a conclusão
09/06/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
05/06/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo