28/11/2024 17:05

Baixa Definitiva
28/11/2024 17:05

Transitado em Julgado em 28.11.2024
30/10/2024 07:00

Publicado despacho em 30.10.2024.
29/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2024 19:10

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2023 14:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.09.2023.
13/09/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
17/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.08.2023.
08/08/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2023 16:51

Conclusos para julgamento
27/06/2023 12:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
23/06/2023 13:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 16.06.2023.
14/06/2023 00:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
17/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.05.2023.
09/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2023 13:12

Conclusos para julgamento
26/04/2023 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões
13/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2023 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2023 12:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/03/2023 07:00

Publicado despacho em 17.03.2023.
16/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
13/03/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2021 19:50

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/10/2020 10:38

Conclusos para julgamento
26/10/2020 09:52

Distribuído por sorteio
09/10/2020 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2020 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2020 14:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo