11/09/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 08/09/2025
08/09/2025 11:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2025 09:47

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
18/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 05/08/2025
28/07/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
25/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE JESUS OLIVEIRA
25/07/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DE JESUS OLIVEIRA em 15/07/2025
29/05/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
27/05/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE JESUS OLIVEIRA
27/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
14/05/2025 11:09

Encerrada a conclusão
05/05/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
05/05/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
01/04/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 14/03/2025
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de ALINE DE JESUS OLIVEIRA em 14/03/2025
15/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 14/03/2025
15/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALINE DE JESUS OLIVEIRA em 14/03/2025
14/03/2025 11:54

Expedido(a) ofício a(o) ALINE DE JESUS OLIVEIRA
08/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALINE DE JESUS OLIVEIRA em 07/03/2025
06/03/2025 22:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
26/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE JESUS OLIVEIRA
26/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/02/2025 15:07

Iniciada a execução
25/02/2025 15:07

Transitado em julgado em 19/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101272-92.2024.5.01.0050 : ALINE DE JESUS OLIVEIRA : CASA DE PORTUGAL DESTINATÁRIO(S): ALINE DE JESUS OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para as partes comparecerem a esta 50VT/RJ no próximo dia 14/03/2025 as 11:00 horas para que a reclamada proceda a baixa na CTPS do reclamante conforme sentença de id 334beb2.

Após a secretaria da vara devera expedir o oficio para saque do seguro desemprego.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DE JESUS OLIVEIRA
24/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
24/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE JESUS OLIVEIRA
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 19/02/2025
18/02/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 334beb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES os pedidos, declarando a rescisão indireta do contrato de trabalho em 31/10/2024, ficando condenada a ré ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra que integra o dispositivo, e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

Devida aplicação na forma expressamente determinada pelo STF, ou seja, uso do IPCA-E até o ajuizamento, e daí em diante a SELIC que segundo o STF já inclui juros e correção.

A decisão do STF acerca do tema é vinculante. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. A Ré deve proceder a baixa na CTPS da autora no prazo supra, e a secretaria deverá expedir de plano oficio de seguro desemprego, e proceder ao bloqueio deferido .

Custas de R$ 922,40 pela ré, calculadas sobre R$ 46.120,23 , valor da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DE JESUS OLIVEIRA
11/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
05/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE JESUS OLIVEIRA
05/02/2025 16:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 922,40
05/02/2025 16:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALINE DE JESUS OLIVEIRA
31/01/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/01/2025 09:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2025 08:28 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 15:41

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALINE DE JESUS OLIVEIRA em 06/12/2024
29/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
28/11/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE JESUS OLIVEIRA
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE JESUS OLIVEIRA
27/11/2024 13:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALINE DE JESUS OLIVEIRA
05/11/2024 08:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/11/2024 07:56

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2025 08:28 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo