02/09/2025 22:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/08/2025 12:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2025 09:49

Juntada a petição de Impugnação
14/08/2025 11:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2025 11:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2025 10:30

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA
14/08/2025 10:30

Expedido(a) mandado a(o) RENATA DE SOUSA AMORIM
08/08/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:13

Audiência de instrução designada (12/11/2025 10:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 08:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/08/2025 09:25 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 09:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 22:33

Juntada a petição de Contestação
14/05/2025 19:21

Audiência inicial por videoconferência designada (04/08/2025 09:25 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 19:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/05/2025 09:35 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 20:17

Juntada a petição de Contestação
13/05/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 12:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3792433 proferida nos autos.

Vieram-me os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação de tutela.

Numa análise superficial, antes da devida instrução probatória, não é possível encontrar nos autos, de plano, probabilidade do direito autoral.

Argumenta a parte autora que sua dispensa foi discriminatória, ferindo diversos preceitos tanto legais como constitucionais como elencado em sua petição inicial, já que, segundo alega, a empresa vinha conhecimento de seu tratamento de neoplasia maligna desde junho de 2023 e foi dispensa em 05.08.2024.

Analisando a documentação juntada, verifico que a autora Deise Cruz Lima foi dispensada em 05.08.2024, com aviso prévio indenizado, conforme documento acostado de id a64bb6c, e acostou somente um laudo médico de id 8bedff6 datado de 14.10.2024, posterior a dispensa.

Assim, numa análise prévia da matéria, verifico que não há como atestar o caráter discriminatório da dispensa do autor, não evidenciado, pelo menos inicialmente, o requisito do fumus boni iuris.

Desta feita, não presentes os pressupostos constantes do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) DEISE CRUZ LIMA
13/02/2025 08:56

Proferida decisão
10/02/2025 16:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
10/02/2025 16:15

Encerrada a conclusão
28/01/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/01/2025 11:25

Expedido(a) notificação a(o) DEISE CRUZ LIMA
14/01/2025 11:25

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/01/2025 11:24

Audiência inicial por videoconferência designada (14/05/2025 09:35 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 11:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/06/2025 09:35 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 15:43

Audiência inicial por videoconferência designada (09/06/2025 09:35 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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