09/08/2024 14:30

Arquivados os autos definitivamente
09/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA em 08/08/2024
01/08/2024 04:01

Decorrido o prazo de ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 04:01

Decorrido o prazo de AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI em 31/07/2024
01/08/2024 04:01

Decorrido o prazo de JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS em 31/07/2024
18/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dede4cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante da satisfação do crédito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC.Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, por fim, arquive-se definitivamente.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA
17/07/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
17/07/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI
17/07/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
17/07/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento da obrigação de fazer
17/07/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI
11/07/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11/07/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
11/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
11/07/2024 09:47

Iniciada a liquidação
11/07/2024 09:47

Transitado em julgado em 10/07/2024
11/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI em 10/07/2024
11/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS em 10/07/2024
28/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5283f2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS em face de AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI, ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, nos autos da ATOrd 0100048-04.2022.5.01.0014, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, nos termos da fundamentação. Da gratuidade de justiçaDiante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pela Autora e juntada aos autos no id bef40e1 e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários periciaisEm virtude da sucumbência do Autor, e considerando que este é beneficiário da gratuidade de justiça, oportunamente expeça-se ofício requisitório à Presidência do Egrégio Regional pelos honorários sucumbenciais ddo perito Paulo José Pereira da Costa, observado o normativo de regência. Dos honorários sucumbenciaisNos termos do art. 791-A da CLT, condeno o Autor a pagar honorários sucumbenciais aos advogados das reclamadas AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI, ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa com condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do que decidido na ADI 5766. Custas, no importe de R$ 2.726,42, pelo autor dispensado, calculadas sobre R$ 136.321,13, valor atribuído da causa. INTIMEM-SE AS PARTES. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
27/06/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
27/06/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI
27/06/2024 08:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
27/06/2024 08:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
27/06/2024 08:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.726,42
10/05/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/05/2024 15:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/05/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 08:48

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/02/2024
06/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI em 05/02/2024
06/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS em 05/02/2024
24/01/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
24/01/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI
24/01/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
23/01/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
23/01/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI
23/01/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
19/10/2023 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA em 09/05/2023
04/05/2023 09:18

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/04/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI
26/04/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
24/04/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA em 19/04/2023
18/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA em 17/04/2023
13/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/04/2023
13/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI em 12/04/2023
13/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS em 12/04/2023
31/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA
30/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI
30/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
30/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
30/03/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/03/2023 12:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/05/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 11:54

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA
03/02/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 16:29

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14/12/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI
14/12/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
06/12/2022 11:52

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA
06/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA em 05/12/2022
20/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/09/2022
20/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI em 19/09/2022
20/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS em 19/09/2022
12/09/2022 14:16

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA
10/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
09/09/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI
09/09/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA em 08/09/2022
30/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA em 29/08/2022
07/07/2022 11:54

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA
06/07/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/06/2022 00:20

Decorrido o prazo de ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/06/2022
16/06/2022 00:20

Decorrido o prazo de AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI em 15/06/2022
16/06/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS em 15/06/2022
12/06/2022 18:40

Juntada a petição de Manifestação (PRODUÇÃO DE PROVA)
08/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
07/06/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI
07/06/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
07/06/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 15:50

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA
03/06/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/06/2022 15:48

Encerrada a conclusão
03/06/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/06/2022 15:20

Encerrada a conclusão
03/06/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA em 02/06/2022
19/05/2022 12:01

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JOSE PEREIRA DA COSTA
19/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2022
19/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI em 18/05/2022
19/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS em 18/05/2022
17/05/2022 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos - Jose Leandro x Americas Garden)
16/05/2022 16:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS em 04/05/2022
04/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/05/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI
02/05/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
02/05/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/04/2022 20:28

Juntada a petição de Manifestação (PRODUÇÃO DE PROVA)
18/04/2022 20:24

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
13/04/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI em 11/04/2022
08/04/2022 19:20

Juntada a petição de Manifestação (Juntada - Contestação - Atual Engenharia)
08/04/2022 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/04/2022 19:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação Contestação - Jose Leandro x Americas Garden[88)
08/04/2022 19:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação Juntada - Contestação - Americas Garden[87])
28/03/2022 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS em 15/03/2022
14/03/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14/03/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAS GARDEN CONSTRUCOES EIRELI
08/03/2022 22:08

Juntada a petição de Manifestação (proposta de acordo)
08/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
07/03/2022 08:50

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
04/03/2022 16:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/03/2022 16:23

Encerrada a conclusão
16/02/2022 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS em 15/02/2022
10/02/2022 13:01

Juntada a petição de Manifestação (CNPJ RDA.)
08/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO SALUSTINO MARTINS
07/02/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/02/2022 15:52

Encerrada a conclusão
02/02/2022 14:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/01/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo