20/08/2025 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2025
19/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2025 11:53

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
08/08/2025 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/08/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
04/08/2025 14:21

Convertido o julgamento em diligência
04/08/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 07:39

Encerrada a conclusão
10/03/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/03/2025 18:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/02/2025 20:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/02/2025 13:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100098-19.2023.5.01.0071 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto ao pedido autoral de desconsideração do documento anexado pela reclamada por preclusão, e no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

Ao interposto pela reclamante para incluir na condenação a restituição dos descontos realizados sob as rubricas "comissão antecipada", "Desc.

Cred.

Indevido" e "Desconto Adto Empregado"; e ao interposto pelo reclamado para excluir da condenação o pagamento de diferenças de comissões sobre as vendas parceladas, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para os fins da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO
13/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO
05/02/2025 13:38

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
05/02/2025 13:38

Conhecido em parte o recurso de BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO - CPF: *95.***.*86-62 e provido em parte
03/02/2025 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
08/12/2024 23:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2024 23:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/12/2024 21:00

Retirado de pauta o processo
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
29/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/10/2024
29/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO em 28/10/2024
23/10/2024 19:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 17:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/10/2024 16:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/10/2024 16:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (22/10/2024 11:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO
17/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
16/10/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO
30/09/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/09/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO
30/09/2024 09:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/10/2024 11:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/09/2024 14:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/09/2024 14:02

Convertido o julgamento em diligência
16/09/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/09/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo