14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100098-19.2023.5.01.0071 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto ao pedido autoral de desconsideração do documento anexado pela reclamada por preclusão, e no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

Ao interposto pela reclamante para incluir na condenação a restituição dos descontos realizados sob as rubricas "comissão antecipada", "Desc.

Cred.

Indevido" e "Desconto Adto Empregado"; e ao interposto pelo reclamado para excluir da condenação o pagamento de diferenças de comissões sobre as vendas parceladas, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para os fins da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/09/2024 10:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2024 07:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
13/09/2024 07:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO sem efeito suspensivo
12/09/2024 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
06/09/2024 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
23/08/2024 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2024 16:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2024 08:19

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/08/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO
09/08/2024 09:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO
18/07/2024 08:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/07/2024 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 23:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/07/2024 23:30

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO
03/07/2024 23:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
03/07/2024 23:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO
06/06/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/06/2024 13:42

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2024 13:20

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 11:58

Expedido(a) ofício a(o) BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO
13/05/2024 16:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/05/2024 14:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/04/2024 12:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/05/2024 14:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 12:30

Audiência de instrução realizada (30/04/2024 11:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 15:58

Juntada a petição de Impugnação
27/10/2023 09:59

Audiência de instrução designada (30/04/2024 11:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 13:43

Audiência una realizada (26/10/2023 13:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de Via S.A em 02/06/2023
03/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO em 02/06/2023
20/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO em 19/05/2023
12/05/2023 18:28

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
11/05/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO
11/05/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
11/05/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO
11/05/2023 11:26

Audiência una designada (26/10/2023 13:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 11:26

Audiência una cancelada (08/11/2023 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 14:03

Audiência una designada (08/11/2023 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 13:11

Audiência inicial realizada (09/05/2023 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2023 10:40

Juntada a petição de Contestação
18/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/03/2023
18/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO em 17/03/2023
04/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO em 03/03/2023
24/02/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2023 11:49

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
23/02/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO
23/02/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CHRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO
23/02/2023 11:37

Audiência inicial designada (09/05/2023 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2023 11:37

Audiência inicial cancelada (09/05/2023 12:20 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2023 11:36

Audiência inicial designada (09/05/2023 12:20 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/02/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo