16/08/2025 14:51

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2025 21:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 11:03

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) SEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA - EPP
24/03/2025 19:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARQUIMEDES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
23/03/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA - EPP em 26/02/2025
26/02/2025 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de SEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA - EPP em 14/02/2025
15/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de ARQUIMEDES DOS SANTOS em 14/02/2025
13/02/2025 14:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7887963 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ARQUIMEDES DOS SANTOS em face de SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.

Gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 3.174,79, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 158.739,36, dispensado do recolhimento com fulcro no art. 790-A, da CLT.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes. FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA - EPP
11/02/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) SEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA - EPP
05/02/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) ARQUIMEDES DOS SANTOS
05/02/2025 21:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.174,79
05/02/2025 21:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARQUIMEDES DOS SANTOS
05/02/2025 21:58

Concedida a gratuidade da justiça a ARQUIMEDES DOS SANTOS
05/02/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA - EPP
05/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ARQUIMEDES DOS SANTOS
05/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
05/02/2025 10:59

Convertido o julgamento em diligência
04/02/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
03/02/2025 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 14:49

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 15:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/01/2025 10:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
12/06/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/01/2025 10:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/05/2024 12:30

Audiência una por videoconferência realizada (27/05/2024 11:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
24/05/2024 16:20

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 01:11

Decorrido o prazo de ARQUIMEDES DOS SANTOS em 31/10/2023
27/10/2023 11:13

Expedido(a) notificação a(o) ARQUIMEDES DOS SANTOS
27/10/2023 11:13

Expedido(a) notificação a(o) SEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA - EPP
24/10/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 06:35

Expedido(a) intimação a(o) ARQUIMEDES DOS SANTOS
23/10/2023 06:34

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/10/2023 18:05

Audiência una por videoconferência designada (27/05/2024 11:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/09/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo