31/10/2023 08:40

Baixa Definitiva
31/10/2023 08:40

Transitado em Julgado em 31.10.2023
14/09/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2023.
30/08/2023 08:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
14/08/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.08.2023.
02/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2023 13:49

Conclusos para julgamento
20/06/2023 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/06/2023 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
31/05/2023 12:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/05/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 07:00

Publicado despacho em 09.05.2023.
08/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/05/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2023 04:00

Conclusos para julgamento
19/04/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2023 15:30

Distribuído por sorteio
10/04/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 11:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo