01/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MICHELLE DOS SANTOS NETO em 31/07/2025
23/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
22/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DOS SANTOS NETO
22/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 15/07/2025
08/07/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
04/07/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DOS SANTOS NETO
04/07/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de MICHELLE DOS SANTOS NETO em 25/06/2025
13/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
12/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DOS SANTOS NETO
12/06/2025 12:37

Homologada a liquidação
12/06/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/06/2025 16:20

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 29/05/2025
16/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
06/04/2025 19:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/04/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de MICHELLE DOS SANTOS NETO em 21/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
12/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DOS SANTOS NETO
12/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/03/2025 11:30

Iniciada a liquidação
12/03/2025 11:29

Transitado em julgado em 26/02/2025
27/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MICHELLE DOS SANTOS NETO em 26/02/2025
13/02/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9333335 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MICHELLE DOS SANTOS NETO em face de CLEAN RH SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para reconhecer a rescisão indireta do contrato e condenar a reclamada no pagamento das seguintes verbas: - Salários de outubro e novembro de 2024; - Saldo de salário (05 dias – conforme inicial); - Aviso prévio (33 dias); - 13º salário de 2024; - Férias vencidas +1/3 de 2023/2024 e proporcionais +1/3 (07/12); - FGTS não recolhido + multa 40%sobre o total; - Vale-transporte referente aos meses de outubro e novembro (R$ 373,50); - Vale-alimentação de outubro e novembro/24 (R$ 441,03, no total) - Honorários sucumbenciais de 5% sobre o valor líquido da condenação; Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91, a saber: Diferenças salariais e 13º salário.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor dimensionado à condenação (R$ 20.000,00).

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
05/02/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
05/02/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DOS SANTOS NETO
05/02/2025 22:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/02/2025 22:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MICHELLE DOS SANTOS NETO
05/02/2025 22:46

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELLE DOS SANTOS NETO
05/02/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/02/2025 12:53

Decorrido o prazo de MICHELLE DOS SANTOS NETO em 03/02/2025
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de MICHELLE DOS SANTOS NETO em 03/02/2025
28/01/2025 14:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/01/2025 09:40 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/01/2025 23:29

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 23:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 12:27

Expedido(a) notificação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
17/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DOS SANTOS NETO
16/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/01/2025 11:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 09:40 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/12/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
18/12/2024 23:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DOS SANTOS NETO
18/12/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 22:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/12/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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