15/06/2025 21:26

Arquivados os autos definitivamente
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a532d7d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc.

Diante do registro dos pagamentos efetuados para fins do e-gestão, julgo extinta a presente execução.

Intimem-se as partes para ciência da expedição de alvarás e da extinção da execução.

Liberem-se eventuais penhoras.

Após, ao arquivo definitivo.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
30/04/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
30/04/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS
30/04/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/04/2025 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/04/2025 20:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 49,12)
17/04/2025 20:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 353,09)
17/04/2025 20:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 982,50)
11/04/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22eec83 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Assiste razão ao réu diante do recolhimento de id 66f7c83.

Excluindo as Custas, HOMOLOGO os cálculos do Rte (id. 5030a55), para fixar os valores da execução, corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até mar/25: Imposto de Renda isento, conforme § 1º do art 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.500, de 29/10/2014.

Súmula 17 do TRT 1ª Re/ OJ 400 C.

TST.

Do crédito líquido do reclamante já foram abatidos os valores referentes a sua cota previdenciária.

Dou por garantido o juízo diante da disponibilidade relativa ao depósito recursal.

Intimem-se.

Decorrido prazo sem insurgências, expeçam-se os alvarás na forma acima descrita, sendo o saldo ao réu e dando-se ciência às partes que DEVERÃO INDICAR SEUS DADOS BANCÁRIOS.

Zeradas a conta, AO ARQUIVO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
08/04/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
08/04/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS
08/04/2025 15:04

Homologada a liquidação
08/04/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
07/04/2025 15:25

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
17/03/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fac8f9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Registrado o trânsito em julgado do acórdão de id 26321fa que teve como resultado "DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para retificar o período do labor em regime de horas extras para 21/04/2022 a 24/05/2022", determino: - Ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, por meio do Pje-Calc, no prazo de 10 dias, anexando aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Cabe salientar que a apresentação dos cálculos por meio do PJeCalc com envio do arquivo “PJC” traz celeridade e transparência ao processo, uma vez que é o sistema oficialmente utilizado por este Regional, com parâmetros previamente conhecidos e identificáveis, que observam os requisitos exigidos.

Possibilita, ainda, que as retificações necessárias sejam feitas pela própria contadoria.

Caso os cálculos não sejam elaborados por meio do PJeCalc, nos termos acima indicados, devem ser observados os seguintes requisitos: 1.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; 2.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; 3.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador.

Não deverá ser calculada alíquota de INSS devida por terceiros; 4.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5.

Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; 6.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; 7.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; - Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT, observadas as mesmas orientações acima. - Após, ao Contador.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS
11/03/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
11/03/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS
11/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/03/2025 14:30

Iniciada a liquidação
11/03/2025 14:30

Transitado em julgado em 24/02/2025
25/02/2025 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2024 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2024 12:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
18/06/2024 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
10/06/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS
10/06/2024 19:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI sem efeito suspensivo
06/06/2024 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
05/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS em 04/06/2024
03/06/2024 17:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
18/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
18/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS
18/05/2024 15:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
14/05/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/05/2024 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS
13/05/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/05/2024 11:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
27/04/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS
27/04/2024 14:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
27/04/2024 14:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS
27/04/2024 14:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS
08/04/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/04/2024 11:41

Juntada a petição de Razões Finais
05/04/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 09:56

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2024 14:34

Audiência de instrução realizada (01/04/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 09:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI em 22/03/2024
23/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS em 22/03/2024
14/03/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
13/03/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS
13/03/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/03/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
12/03/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS
12/03/2024 15:01

Audiência de instrução designada (01/04/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 15:01

Audiência de instrução cancelada (04/04/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS
07/12/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
06/12/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 14:06

Audiência de instrução designada (04/04/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 14:06

Audiência de instrução realizada (30/11/2023 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 21:58

Juntada a petição de Réplica
19/07/2023 12:46

Audiência de instrução designada (30/11/2023 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 12:46

Audiência una por videoconferência realizada (19/07/2023 08:35 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 15:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/07/2023 16:06

Juntada a petição de Contestação
23/05/2023 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
12/05/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
12/05/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EMILIO GODINHO MARTINS BARREIROS
12/05/2023 10:41

Audiência una por videoconferência designada (19/07/2023 08:35 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo