30/05/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 14:40

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GENESIO DE SANTANA
15/05/2025 11:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AUTO VIACAO 1001 LTDA sem efeito suspensivo
15/05/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de WILSON GENESIO DE SANTANA em 14/05/2025
14/05/2025 17:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
29/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GENESIO DE SANTANA
29/04/2025 10:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO 1001 LTDA
22/04/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/04/2025 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GENESIO DE SANTANA
08/04/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/04/2025 16:58

Encerrada a conclusão
08/04/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de WILSON GENESIO DE SANTANA em 07/04/2025
01/04/2025 13:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
24/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GENESIO DE SANTANA
24/03/2025 11:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO 1001 LTDA
24/03/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
21/03/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ea9f0a proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ABREU DESPACHO PJe-JT Vistos, etc Considerando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte contrária para e, se quiser, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, nos termos do §2º do artigo 897-A, da CLT c/c artigo 1.023, §2º, do Novo CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILSON GENESIO DE SANTANA
12/03/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GENESIO DE SANTANA
12/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
11/03/2025 14:00

Encerrada a conclusão
10/03/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de WILSON GENESIO DE SANTANA em 07/03/2025
26/02/2025 19:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a75d8c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos, etc.

WILSON GENESIO DE SANTANA opõe Impugnação à Sentença de Liquidação ao id. 29e122f. A parte reclamada contesta ao id. 94d4709. Garantia do Juízo por meio dos depósitos anexados ao id. d273bac. É o relatório. FUNDAMENTOS Trata-se de Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pela parte autora, em que alega incorreção nos cálculos homologados, nos itens os quais passo a analisar.

Alega o impugnante que os cálculos homologados da ré limitam, incorretamente, a apuração das horas extras habituais suprimidas (Súmula 291 o TST) ao período imprescrito.

Razão lhe assiste.

A indenização pela supressão das horas extras é devida a partir do ato de supressão das horas extras habitualmente prestadas, porém deve ser calculada sobre todo o período em que o autor recebeu tais horas extras habituais, sem limitação do prazo quinquenal.

Neste sentido: HORAS EXTRAS SUPRIMIDAS - INDENIZAÇÃO.

SÚMULA 291 DO C.

TST.

A queda vertiginosa na remuneração do reclamante, advinda da supressão dos plantões realizados por mais de 1 ano, atrai a aplicação da Súmula 291 do C.

TST.

Desse modo, a indenização pela supressão das horas extras é devida a partir do ato de supressão das horas extras habitualmente prestadas, porém deve ser calculada sobre todo o período em que o autor recebeu tais horas extras habituais, sem limitação do prazo quinquenal.

Recurso do autor parcialmente provido para que a indenização pela supressão das horas extras seja calculada sobre todo o período em que o autor recebeu tais horas extras habituais, sem limitação do prazo quinquenal.

Recurso da reclamada improvido. 0100222-89.2023.5.01.0042.

TRT 1ª Região 8ª Turma.

DEJT 2024-02-09 DISPOSITIVO Desta forma, CONHEÇO da Impugnação à Sentença de Liquidação, por tempestiva, e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra que integra o dispositivo desta sentença.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo sem recurso, ao réu para adequar seus cálculos à presente decisão (apuração da indenização prevista na Sumula 291 do C.

TST por todo o período em que prestadas horas extras), em 08 dias.

Cumprida a exigência, ao autor para manifestar-se em 08 dias (art. 879, § 2º da CLT.

Os cálculos deverão ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", sob pena de desconsideração, a fim de que se facilite a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: a.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; b.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; c.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; d.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; e.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; f.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. g.

Assinar para concluir a juntada no PJe. Somente na hipótese de não lograr êxito no procedimento supra, fica autorizado, excepcionalmente, o envio do arquivo “.pjc” ao e-mail da Secretaria da Vara: [email protected]. DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO 1001 LTDA
17/02/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
17/02/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GENESIO DE SANTANA
17/02/2025 09:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de WILSON GENESIO DE SANTANA
04/02/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/02/2025 08:39

Iniciada a execução
03/02/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
22/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
21/01/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 11:54

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
02/12/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GENESIO DE SANTANA
02/12/2024 15:45

Homologada a liquidação
02/12/2024 13:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/12/2024 13:14

Encerrada a conclusão
02/12/2024 13:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
02/12/2024 13:14

Encerrada a conclusão
02/12/2024 13:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
21/11/2024 17:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GENESIO DE SANTANA
29/10/2024 20:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
15/10/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/10/2024 17:33

Iniciada a liquidação
14/10/2024 17:32

Transitado em julgado em 08/10/2024
14/10/2024 05:58

Recebidos os autos para prosseguir
31/01/2023 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2023 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
08/12/2022 09:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILSON GENESIO DE SANTANA sem efeito suspensivo
08/12/2022 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
08/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 07/12/2022
30/11/2022 15:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
22/11/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GENESIO DE SANTANA
22/11/2022 10:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 862,85
22/11/2022 10:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILSON GENESIO DE SANTANA
22/11/2022 10:30

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WILSON GENESIO DE SANTANA
03/11/2022 08:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/10/2022 21:39

Juntada a petição de Razões Finais
26/10/2022 13:41

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2022 13:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/10/2022 10:45 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 18/05/2022
19/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de WILSON GENESIO DE SANTANA em 18/05/2022
11/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
10/05/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GENESIO DE SANTANA
10/05/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
09/05/2022 14:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/05/2022 14:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
09/05/2022 14:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/10/2022 10:45 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2020 10:59

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
19/08/2020 16:58

Encerrada a conclusão
14/08/2020 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de WILSON GENESIO DE SANTANA em 05/08/2020
29/07/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2020
29/07/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 11:39

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GENESIO DE SANTANA
28/07/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 27/07/2020
28/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de WILSON GENESIO DE SANTANA em 27/07/2020
27/07/2020 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifesação da empresa)
20/07/2020 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
18/07/2020 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2020 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 14:01

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
15/07/2020 14:01

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GENESIO DE SANTANA
15/07/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
23/06/2020 17:05

Audiência de instrução cancelada (22/07/2020 10:41:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2020 18:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestção da empresa)
12/05/2020 00:35

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 11/05/2020
12/05/2020 00:35

Decorrido o prazo de WILSON GENESIO DE SANTANA em 11/05/2020
05/04/2020 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 22:17

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
31/03/2020 22:17

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GENESIO DE SANTANA
31/03/2020 22:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 04:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
31/03/2020 04:27

Audiência de instrução designada (22/07/2020 10:41:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2020 04:27

Audiência de instrução cancelada (22/07/2020 10:50:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2020 03:15

Audiência de instrução designada (22/07/2020 10:50:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2020 09:00

Audiência de instrução cancelada (03/04/2020 10:41:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2020 16:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação a defesa e documentos)
09/03/2020 13:56

Audiência de instrução designada (03/04/2020 10:41:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2020 12:04

Audiência una realizada (09/03/2020 09:36:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2020 20:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/03/2020 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
09/12/2019 15:04

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
09/12/2019 15:04

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
06/12/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 14:43

Audiência una designada (09/03/2020 09:36:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2019 14:42

Conclusos os autos para decisão Geral a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/12/2019 15:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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