05/09/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/09/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DE LIMA DAS NEVES
14/07/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
02/06/2025 12:29

Iniciada a execução
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTA DE LIMA DAS NEVES em 28/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45 em 26/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido o prazo de VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido o prazo de CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA em 26/05/2025
20/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45
19/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA
19/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA
19/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DE LIMA DAS NEVES
19/05/2025 16:47

Homologada a liquidação
19/05/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/05/2025 14:26

Encerrada a conclusão
15/05/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45 em 11/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA em 11/04/2025
31/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45
28/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA
28/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA
28/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
21/03/2025 11:07

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4216b60) para Manifestação
19/03/2025 22:33

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/03/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f8cda7 proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para ciência e manifestação da petição da autora no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.

MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA - VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45 - VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA
10/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45
10/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA
10/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA
10/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DE LIMA DAS NEVES
10/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/03/2025 10:24

Iniciada a liquidação
09/03/2025 10:24

Transitado em julgado em 13/02/2025
08/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45 em 07/03/2025
08/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA em 07/03/2025
27/02/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a9ac74 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, determino que as partes compareçam à 2° Vara do Trabalho de Macaé, no dia 10/03/2025, às 11h30, a fim de que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor, anotação do vínculo de emprego com as seguintes informações: admissão em 17.09.2021 e dispensa em 19.05.2022, função de auxiliar de serviços gerais, salário de R$1.500,00 e entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de multa de R$500,00 a ser revertida em favor do autor (art. 536, §1.º do CPC).

Em caso de descumprimento, proceda a Secretaria às anotações, na forma do art. 39 da CLT, sem prejuízo da execução das astreintes fixadas, com posterior remessa de ofício à SRTE para providências cabíveis (art. 631 da CLT), bem como com a expedição de alvará para liberação de eventuais valores de FGTS depositados e ofício para habilitação do autor no seguro-desemprego.

Notifiquem-se as partes, outrossim, para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Venha o autor com cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021..

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA - VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45 - VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA
20/02/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45
20/02/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA
20/02/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA
20/02/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DE LIMA DAS NEVES
20/02/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/02/2025 10:21

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2024 06:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2024 02:40

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45 em 29/04/2024
30/04/2024 02:40

Decorrido o prazo de VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA em 29/04/2024
26/04/2024 14:08

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45
15/04/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA
15/04/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DE LIMA DAS NEVES
15/04/2024 11:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA sem efeito suspensivo
13/04/2024 16:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
13/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de ROBERTA DE LIMA DAS NEVES em 12/04/2024
12/04/2024 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45
27/03/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA
27/03/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA
27/03/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DE LIMA DAS NEVES
27/03/2024 17:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/03/2024 17:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTA DE LIMA DAS NEVES
27/03/2024 17:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTA DE LIMA DAS NEVES
06/02/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
06/02/2024 09:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2024 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 17:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45 em 11/10/2023
12/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA em 11/10/2023
12/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA em 11/10/2023
12/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTA DE LIMA DAS NEVES em 11/10/2023
04/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45
03/10/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA
03/10/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA
03/10/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DE LIMA DAS NEVES
28/04/2023 09:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2024 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/04/2023 09:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/01/2024 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/04/2023 11:13

Juntada a petição de Réplica
12/04/2023 16:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/01/2024 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/04/2023 16:16

Audiência una por videoconferência realizada (12/04/2023 09:03 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/04/2023 08:34

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 23:28

Juntada a petição de Contestação
11/04/2023 23:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45 em 30/03/2023
31/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA em 30/03/2023
31/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA em 30/03/2023
27/03/2023 11:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/03/2023 11:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/03/2023 11:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTA DE LIMA DAS NEVES em 23/03/2023
16/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2023 13:10

Expedido(a) mandado a(o) VICTOR HUGO ROMERO GONCALVES *60.***.*40-45
15/03/2023 13:10

Expedido(a) mandado a(o) VERMELHO TOMATE CASA DE MASSAS E DELIVERY LTDA
15/03/2023 13:10

Expedido(a) mandado a(o) CAPRI POR VERMELHO TOMATE RESTAURANTE BEACH LTDA
15/03/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DE LIMA DAS NEVES
25/02/2023 12:24

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2022 15:17

Audiência una por videoconferência designada (12/04/2023 09:03 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de ROBERTA DE LIMA DAS NEVES em 06/07/2022
29/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DE LIMA DAS NEVES
28/06/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/06/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo