22/04/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 12:44

Juntada a petição de Contraminuta
16/04/2025 12:43

Juntada a petição de Contraminuta
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
04/04/2025 10:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
04/04/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUZA PIRES FILHO em 03/04/2025
02/04/2025 23:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
19/03/2025 09:47

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/03/2025 21:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 16:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89512ba proferida nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Deixo de receber os embargos à execução de ID 46a2997 por ausência de garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT.

Destaco mais uma vez que a reclamada COMLURB tem natureza jurídica de sociedade de economia mista e, portanto, pessoa jurídica de direito privado, estando sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas.

Em que pese os argumentos da ré, inexiste tese fixada pelo STF no sentido de conceder-lhe as prerrogativas do regime de precatórios, mas sim decisões individualizadas, seja em caráter liminar ou definitivo, aplicáveis exclusivamente às empresas que as obtiveram, não se estendendo a outras empresas que aleguem estar na mesma condição, devendo a parte buscar o reconhecimento pretendido pela via judicial adequada, perante o STF.

Logo, ante a ausência de amparo legal em sentido contrário, a ré não se equipara à Fazenda Pública e se submete ao regime jurídico de direito privado para a execução dos seus bens.

Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento da execução (R$ 65.960,67) no prazo de 15 dias, sob pena de ativação do SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2025 09:08

Prejudicado o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/02/2025 08:24

Encerrada a conclusão
26/02/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/02/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df847e0 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Manifeste-se a parte contrária em 5 dias a respeito dos embargos à execução.

Após, conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
17/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
17/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/02/2025
05/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/02/2025 21:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/01/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:00

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: b2ef80a) para Manifestação
22/01/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/01/2025 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/12/2024 08:41

Recebidos os autos para prosseguir
01/07/2024 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/06/2024
27/06/2024 07:51

Juntada a petição de Contraminuta
27/06/2024 07:50

Juntada a petição de Contraminuta
21/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 20:46

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 12:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
19/06/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/06/2024 23:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
11/06/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/06/2024 17:42

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/06/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/06/2024 22:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
21/05/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
14/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
14/05/2024 08:22

Iniciada a execução
14/05/2024 08:21

Transitado em julgado em 09/02/2024
13/05/2024 18:13

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
13/05/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
03/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
16/04/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
05/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
23/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/03/2024
05/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/03/2024 13:41

Encerrada a conclusão
05/03/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/03/2024
24/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 23:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/02/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
16/02/2024 11:43

Recebidos os autos para prosseguir
09/10/2023 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2023 13:44

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
25/09/2023 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
24/09/2023 18:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
23/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUZA PIRES FILHO em 22/09/2023
22/09/2023 19:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
11/09/2023 15:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
08/09/2023 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
07/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/09/2023
07/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUZA PIRES FILHO em 06/09/2023
30/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
29/08/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/08/2023 10:47

Encerrada a conclusão
29/08/2023 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/08/2023
21/08/2023 14:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
14/08/2023 17:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.421,36
14/08/2023 17:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
14/08/2023 17:22

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
09/08/2023 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
09/08/2023 09:39

Audiência una realizada (09/08/2023 09:15 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 16:44

Juntada a petição de Contestação
07/08/2023 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/07/2023
12/06/2023 11:06

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUZA PIRES FILHO em 09/06/2023
01/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA PIRES FILHO
31/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
31/05/2023 14:54

Audiência una designada (09/08/2023 09:15 AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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