22/04/2025 10:23

Arquivados os autos definitivamente
22/04/2025 10:23

Transitado em julgado em 15/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de BENEDITO GONCALVES em 15/04/2025
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bc8543 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Prejudicialmente 1.1 Acolher parcialmente a prescrição arguida para reconhecer como prescritas as parcelas anteriores a 21/09/2018. 2.

No mérito, julgar improcedentes os pedidos da ação trabalhista movida por de BENEDITO GONCALVES em face de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. 3.

Conceder ao Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 3.362,64, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 168.132,06, pela reclamante, dispensadas.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
01/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
01/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO GONCALVES
01/04/2025 14:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.362,64
01/04/2025 14:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BENEDITO GONCALVES
01/04/2025 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a BENEDITO GONCALVES
27/03/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
25/02/2025 13:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/02/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/02/2025 11:42

Encerrada a conclusão
19/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 18/02/2025
19/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de BENEDITO GONCALVES em 18/02/2025
11/02/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bb49ef proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Inicialmente, tendo em vista o determinado em V.

Acórdão de ID.1a0ac01, determino a reabertura da instrução para oitiva das testemunhas a serem indicadas pelas partes. "A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à MM.

Vara de origem para que, reabrindo a instrução, seja permitido ao reclamante produzir a prova testemunhal, sendo permitido o mesmo direito às reclamadas, em respeito ao contraditório, nos termos da fundamentação do voto do relator." Após, remeta-se à Juíza Vinculada para nova prolação de sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
05/02/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
05/02/2025 13:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/02/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
05/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO GONCALVES
05/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
04/02/2025 18:20

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2024 20:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2024 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
13/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 12/04/2024
11/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
10/04/2024 12:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BENEDITO GONCALVES sem efeito suspensivo
10/04/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/04/2024 11:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO GONCALVES
26/03/2024 18:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.362,64
26/03/2024 18:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BENEDITO GONCALVES
26/03/2024 18:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a BENEDITO GONCALVES
26/03/2024 18:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
18/03/2024 13:50

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2024 09:22

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2024 12:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/03/2024 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/02/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 01/12/2023
02/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de BENEDITO GONCALVES em 01/12/2023
24/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
23/11/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO GONCALVES
23/11/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
22/11/2023 20:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2024 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/11/2023 20:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/03/2024 10:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/10/2023 13:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2024 10:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/10/2023 12:50

Audiência una por videoconferência realizada (25/10/2023 09:05 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/10/2023 23:27

Juntada a petição de Contestação
24/10/2023 23:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 08:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 18/10/2023
03/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de BENEDITO GONCALVES em 02/10/2023
23/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:47

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
22/09/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO GONCALVES
22/09/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 22:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/09/2023 22:21

Audiência una por videoconferência designada (25/10/2023 09:05 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/09/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo