03/07/2025 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 13:59

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
04/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/06/2025 15:31

Encerrada a conclusão
26/02/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/02/2025 15:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALDECI FRANCISCO DOS SANTOS em 21/02/2025
19/02/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100687-57.2024.5.01.0012 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: VALDECI FRANCISCO DOS SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB MMM Tomar ciência da decisão de ID 60a47f0: "…por unanimidade, CONHECER do recurso, NÃO CONHECER da impugnação vista nas contrarrazões da empresa no que diz respeito à gratuidade de justiça concedida ao autor e a condição suspensiva imposta pelo juízo de origem à sua obrigação de pagar honorários, por inadequação e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao autor a revisão pretendida, garantindo-lhe o reenquadramento com as 11 referências postuladas e lotação em nova faixa salarial, com efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2018, parcelas vencidas e vincendas, assim como as respectivas anotações em sua CPTS, com os respectivos reflexos sobre 13º salário, FGTS e férias com acréscimo de 70%, além de absolvê-lo do pagamento de honorários advocatícios e deferir ao seu patrocínio a verba honorários, no percentual fixado em 5%, a incidir sobre o valor bruto a ser apurado em regular liquidação de sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Revertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se a condenação em R$ 25.500,00 e custas processuais no importe de R$ 510,00." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALDECI FRANCISCO DOS SANTOS
07/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI FRANCISCO DOS SANTOS
04/02/2025 13:58

Conhecido o recurso de VALDECI FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *59.***.*65-91 e provido em parte
14/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/12/2024
13/12/2024 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/12/2024 12:55

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
07/11/2024 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
28/10/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo