12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ADRIANO PACHECO COSTA em 11/09/2025
04/09/2025 06:39

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 13:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2025 10:37

Expedido(a) edital a(o) DEZ AO CUBO CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA
03/09/2025 10:37

Expedido(a) mandado a(o) DEZ AO CUBO CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA
21/08/2025 19:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/08/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PACHECO COSTA
19/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/08/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PACHECO COSTA
29/07/2025 16:51

Registrada a inclusão de dados de N1 CONSTRUCOES EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 16/05/2025
08/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
07/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/05/2025 20:33

Iniciada a execução
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 02/05/2025
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ADRIANO PACHECO COSTA em 10/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1e7adf proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor da condenação no total de R$14.784,44, conforme abaixo discriminado: R$ 11.769,02 , o valor do autor; R$ 2.117,32, o valor do INSS; R$ 608,21, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 289,89, o valor de custas judiciais. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de R$ R$14.784,44, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3. Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 4.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). 5.

Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PACHECO COSTA
01/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
01/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PACHECO COSTA
01/04/2025 12:10

Homologada a liquidação
01/04/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/04/2025 10:31

Encerrada a conclusão
01/04/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/03/2025 20:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 491cb20 proferida nos autos.

Defiro ao autor prazo de 8 dias, para anexar o arquivo de extensão.pjc, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, Caso haja problemas em anexar o PJC , deverá a parte Autora entrar em contato com setor de apoio deste Egrégio através do endereço eletrônico [email protected] para solucionar o problema da não juntada do arquivo dos cálculos aos autos, em 10 dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PACHECO COSTA
20/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PACHECO COSTA
20/02/2025 08:48

Homologada a liquidação
19/02/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/02/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PACHECO COSTA
16/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 13/11/2024
11/11/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
04/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PACHECO COSTA
04/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
31/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 30/10/2024
31/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de ADRIANO PACHECO COSTA em 30/10/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
21/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PACHECO COSTA
21/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 17/10/2024
18/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ADRIANO PACHECO COSTA em 17/10/2024
04/10/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
03/10/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PACHECO COSTA
03/10/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/10/2024 11:34

Iniciada a liquidação
02/10/2024 11:33

Transitado em julgado em 30/09/2024
01/10/2024 03:45

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 30/09/2024
01/10/2024 03:45

Decorrido o prazo de ADRIANO PACHECO COSTA em 30/09/2024
17/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
16/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PACHECO COSTA
16/09/2024 15:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
16/09/2024 15:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADRIANO PACHECO COSTA
16/09/2024 15:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIANO PACHECO COSTA
11/09/2024 18:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
11/09/2024 18:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/09/2024 14:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 21/08/2024
22/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ADRIANO PACHECO COSTA em 21/08/2024
13/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
12/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PACHECO COSTA
12/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/08/2024 13:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/09/2024 14:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2024 13:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/12/2024 14:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 19/02/2024
31/01/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
29/01/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/01/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 14:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 14:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2023 14:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/11/2023 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2023 08:28

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 14:21

Audiência inicial por videoconferência designada (07/11/2023 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/04/2023 11:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/04/2023 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2023 16:36

Juntada a petição de Contestação
25/04/2023 13:51

Encerrada a conclusão
24/04/2023 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
20/04/2023 17:26

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de ADRIANO PACHECO COSTA em 06/02/2023
18/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 12:47

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANO PACHECO COSTA
17/01/2023 12:47

Expedido(a) notificação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
11/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PACHECO COSTA
09/01/2023 16:51

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ADRIANO PACHECO COSTA
09/01/2023 14:09

Audiência inicial por videoconferência designada (27/04/2023 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/01/2023 14:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
09/01/2023 14:07

Encerrada a conclusão
09/01/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/12/2022 19:54

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/12/2022 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo