03/04/2025 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
03/04/2025 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
12/03/2025 13:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/03/2025 13:58

Iniciada a execução
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DR CARLOS ESTEVES EIRELI em 07/03/2025
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL FREIRE DO LAGO em 07/03/2025
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e7f204 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes conciliaram, conforme petição de ID. 3a23ada, o valor total do acordo em R$10.000,00, que será pago em 10 (dez) parcelas, a partir de 15/02/2025, na forma da petição de acordo, com depósito na conta da advogada da parte autora.

As demais parcelas serão depositadas nos meses subsequentes a cada 30 dias, ou, não caindo em dia útil, no primeiro dia útil imediato ao do dia do vencimento da parcela.

Multa de 50%, por inadimplemento, nos termos da petição.

Com a quitação do presente, a parte autora dá quitação geral quanto a eventuais serviços prestados, de 06/02/2023 a 19/4/2024, conforme petição. O valor pago é indenizatório, conforme petição de acordo.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados, regularmente constituídos, e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação, para que surta seus jurídicos efeitos.

Custas pela parte autora dispensadas, uma vez que lhes concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art.790, §§3º e 4º, CLT, presumindo verdadeira a alegação de hipossuficiência da parte, manifestada. Intimem-se.

Decorrido o prazo de 10 dias corridos do pagamento do acordo, inclusive de custas, e silentes as partes, registrem-se os pagamentos e arquive-se definitivamente. FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FREIRE DO LAGO
17/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DR CARLOS ESTEVES EIRELI
17/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FREIRE DO LAGO
17/02/2025 12:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/02/2025 12:27

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/02/2025 07:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/02/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2025 07:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be1954a proferido nos autos. As partes protocolaram acordo, ID f124d94, e discriminaram verbas trabalhistas, porém nada falaram sobre assinatura de CTPS, visto que um dos pedidos da presente ação é o reconhecimento de vínculo empregatício.

Assim, venham as partes com nova minuta informando se o acordo é com reconhecimento de vínculo (com informações de data de admissão/demissão, função, salário e onde e quando será procedida a anotação) ou se o acordo é por eventuais serviços prestados, e nesse caso, sem que haja verba trabalhista indenizatória ou salarial.

Prazo de 05 dias.

Não vindo, aguarde-se a audiência já designada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL DR CARLOS ESTEVES EIRELI
14/02/2025 19:46

Juntada a petição de Acordo
14/02/2025 19:45

Juntada a petição de Acordo
14/02/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DR CARLOS ESTEVES EIRELI
14/02/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FREIRE DO LAGO
14/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
12/02/2025 16:31

Juntada a petição de Acordo
07/02/2025 14:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/02/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DR CARLOS ESTEVES EIRELI em 11/10/2024
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de RAFAEL FREIRE DO LAGO em 10/10/2024
02/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DR CARLOS ESTEVES EIRELI
02/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FREIRE DO LAGO
01/10/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/02/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/09/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo