TRT1 - 0101099-74.2023.5.01.0221

1ª instância - Nova Iguacu - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/09/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA em 13/08/2025
05/08/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA
01/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS GALVAO DE LIMA
01/08/2025 18:48

Homologada a liquidação
31/07/2025 14:45

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 0159699) para Manifestação
31/07/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
23/07/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/07/2025 16:30

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA em 18/07/2025
07/07/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
06/07/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA
06/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA em 04/07/2025
03/07/2025 01:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/07/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7663e5e proferido nos autos.

DESPACHO Ante o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.

Em consonância com princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determina-se a confecção dos cálculos com a utilização do sistema PJe Calc, este deverá ser anexado aos autos com a extensão "PJC" para, caso necessário, seja possível a importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Contadoria.

Para que tal funcionalidade seja habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Desta forma, o sistema habilita os campos: Credor/Devedor/Escolher Arquivo.

Na opção “Escolher o Arquivo” deve ser anexado o arquivo PJC.

Apresentados os cálculos, intime-se a reclamada para se manifestar sobre eles, no prazo de 10 dias.

Após, à contadoria para análise e atualização, se for o caso.

No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA
25/06/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA
25/06/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS GALVAO DE LIMA
25/06/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/06/2025 09:27

Iniciada a liquidação
25/06/2025 09:27

Transitado em julgado em 17/06/2025
18/06/2025 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b3ae7d proferida nos autos.

DESPACHO Presentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos Recorridos.

Decorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, encaminhe-se ao segundo grau.

NOVA IGUACU/RJ, 10 de março de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS GALVAO DE LIMA
10/03/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS GALVAO DE LIMA
10/03/2025 21:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA sem efeito suspensivo
10/03/2025 07:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
08/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS GALVAO DE LIMA em 07/03/2025
06/03/2025 11:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d012edb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, para condenar a reclamada, COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme estabelecido na fundamentação, que passa a fazer parte do presente dispositivo: . aviso prévio de 39 dias; . 13º proporcional (11/12 avos, considerando a projeção do aviso prévio); . férias integrais do período 2022/2023, om 1/3, na forma simples; . férias proporcionais com 1/3 (1/12 avos, considerando a projeção do aviso prévio); .

FGTS incidente sobre verbas de natureza remuneratória deferidas nessa sentença; . multa de 40% do FGTS; . multa do art. 477 da CLT; . diferenças salariais entre o piso salarial fixado nas normas coletivas e o que efetivamente foi pago nos contracheques (conforme for apurado em liquidação de sentença) e reflexos em férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS com 40%; . multa fixada na CCT 2020/2021; . indenização por dano moral.

A reclamada deverá entregar ao autor, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, as guias para levantamento do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00 (art.497 do NCPC).

A reclamada deverá efetuar a retificação da data da baixa contratual na CTPS digital do autor, para constar 03/12/2023, em razão da projeção do aviso prévio, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00 (art.497 do NCPC).

Na omissão da reclamada, deverá a Secretaria efetuar a retificação, sem fazer referência ao presente processo e sem prejuízo da multa.

Honorários advocatícios, na forma da fundamentação.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, observados os critérios estabelecidos na fundamentação e autorizados os descontos legais cabíveis.

Observe-se a natureza das verbas previdenciárias na forma do art. 28 da Lei nº 8212/91.

Condeno a reclamada em custas, no importe de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor provisório que arbitro para fins de condenação.

Intimem-se as partes.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA
17/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA
17/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS GALVAO DE LIMA
17/02/2025 09:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 420,00
17/02/2025 09:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE LUIS GALVAO DE LIMA
03/02/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
30/01/2025 10:25

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 11:25

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 14:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 11:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/08/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 11:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 11:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/07/2024 21:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/07/2024 11:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/07/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA
10/06/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA
10/06/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS GALVAO DE LIMA
10/06/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS GALVAO DE LIMA
07/06/2024 15:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/07/2024 11:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/06/2024 15:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/12/2024 11:00 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/06/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 07:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 11:00 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/05/2024 13:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2024 10:20 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/05/2024 11:13

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA
12/12/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS GALVAO DE LIMA
12/12/2023 08:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2024 10:20 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/12/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo